Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12890034 Maria Aparecida De Oliveira 05 19/08/15 158.I 12856845 Maria Clara Goncalves Borges 01 24/08/15 158.I 4503066 Maria Jose De Assis Lopes 01 28/08/15 158.I 10876902 Maria Da Gloria De Souza 05 21/08/15 158.I 13684014 Mariane Gabriel Nunes 10 16/08/15 158.I 13684014 Mariane Gabriel Nunes 03 25/08/15 158.I 13698279 Nicole Nazare Da Silva Borel 01 20/08/15 158.I 12818910 Patricia Flavia Santos Do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo 13711643 Aline Maria Maia 02 15/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 06 02/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 07 08/02/16 158.I 13675855 Anaires Dias Dos Santos 15 04/02/16 158.I 11581436 Andreisa De Jesus Silva 05 13/02/16 158.I 10898351 Aparecida Lima Da Silva 01 11/02/16 158.I 11603305 Arlete Cristina Da Cruz Muniz 10 12/02/16 158.I 13120712 Caticirlaine Dos Santos Muniz 45 04/02/16 158.I 10890069 Antonio Eusta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo CSSI UPA LESTE HIJPII HIJPII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HEM HEM HJXXIII HMAL HJXXIII HCM HJK HGV HRJP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HEM UPA LESTE HJXXIII 1038591/2 1039823/8 1105312/1 1054264/5 1039216/5 1039216/5 1039284/3 1040437/4 1038415/4 1038415/4 1039650/5 1087642/3 1039105/0 1106603/2 1187836/0 1040175/0 1040999/3 1039800/6 1042412/5 1041510/7 1042752/4 1042325/9 1051262/2 DIVINO JOSE COELHO 1 AUAS II D E 01/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Santana Jacinto Silva 15 30/09/20 158.I. 13646906 Cleines Rodrigues Oliveira 19 04/10/20 158.I. 13699822 Cristiane Santos Real de Oliveira 03 13/10/20 158.I. 12703468 Dayane Alves Rios 07 07/10/20 158.I. 12889549 Eneida Crislaine de Morais Ferreira 03 02/10/20 158.I. 12576534 Erika Marina Rabelo 03 14/10/20 158.I. 11285079 Fabricia Silva Dantas Rainer 02 23/09/20 158.I (Contrato). 11285095 Flavia Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13061205 Anna Carolina Scalzo 01 20/10/15 158.I 11999034 Anamaria Ruiz Combat Tavares 01 21/10/15 158.I 12820965 Andreia Alves Dos Santos 17 26/10/15 158.I 12868709 Andreia Aparecida Lopes 02 21/10/15 158.I 13010343 Angelika Caldeira Oliveira Carvalho 01 27/10/15 158.I 10862308 Antonia Quintino De Araujo Silva 15 21/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáquio Aguiar 01 26/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 11004058 Glaucia Aparecida Alves Costa 15 12/01/2022 158.I 13678321 Mariana Ulhoa Adjuto 03 12/01/2022 158.I 13678321 Mariana Ulhoa Adjuto 03 12/01/2022 158.I 12893160 Claudia Marcia Pereira De Figueiredo 02 06/01/2022 158.I 14777452 Laura De Oliveira Correa 01 07/01/2022 158.I 13565692 Leandro Cardoso Pereira 06 08/01/2022 158.I 10414472 Luiz Antonio Ferreira 05 11/01/2022 158.I 11881786 Alexsandro Emidio De Miranda 10 07/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Gabriela Morais De Souza 03 02/08/17 158.I. 13005061 Flavia Cristina De Oliveira Masensini 04 02/08/17 158.I. 10393445 Geraldo Pinto Caldeira 07 31/07/17 158.I. 10396620 Gilmar Lemes Vieira 60 05/08/17 158.I. 10877488 Girlane Pires Andrade 07 05/08/17 158.I. 13005152 Gleisson Alves Santos 01 01/08/17 158.I. 12864120 Guilherme Geraldo Martins Felicio 05 28/07/17 158.I. 10914042 Heloisa Soares Figueiredo 01 04/08/17 158.I. 10863421 Iva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 6682603 12899548 12999942 12080693 3488079 11196920 12844445 12871786 12957346 13529276 12005070 11492543 11243714 2 1 1 3 1 2 1 1 1 1 1 2 4 IRS 12081642 1 IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HRJP HRJP HIJPII HIJPII HIJPII MOV 12112348 12906673 10907236 10886729 12957320 12860631 11945102 12631586 12881967 11363058 12968731 11041787 12951331 10822468 10822468 13010988 1206