Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 N. 0701481-71.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAFAEL GOMES PORTELA. Adv(s).: DF38923 - GONCALO CAMARGO DE LACERDA. R: SIRLANDRA CARVALHO DE MEDEIROS PORTELA. Adv(s).: DF37068 - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES, DF46174 - JACQUELINE DIAS GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 possível, na aferição da hipossuficiência econômica, tomar como parâmetro o teto estabelecido para atendimento pela Defensoria Pública, que, nos termos da Resolução 140/2015, considera hipossuficiente aquele que aufere renda familiar bruta não superior a 5 salários mínimos. 3. Não comprovada no caso concreto a situação de miserabilidade alegada pelo requerente, deve ser indeferido o benef�

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Dra. Camila Alves Lacerda, OAB/DF 44775, compareceu, nesta data, ao balcão da Serventia e apresentou os seguintes documentos originais: 1) INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA E CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, com 05 (cinco) páginas; 2) CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL, com 06 (seis) páginas; 3) INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA E CESSÃO DE DIREITOS E OBR

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 outras provas a produzir e estando as questões de fato esclarecidas por prova documental e os pontos controversos situados no discurso jurídico, o feito encontra-se pronto para julgamento nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Assim, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica ou eventual preferência legal. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2018 18:58:24.5 MARIO JORGE PANNO DE MA

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 trata o Provimento CNJ nº 68, de 03/05/2018. Prazo de 5 (cinco) dias. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal, fica, desde já, autorizada a imediata expedição do alvará de levantamento. Caso contrário, aguarde-se o prazo previsto no aludido Provimento. Nada mais havendo a prover, ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. P

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 pagamento, bastando que o comprovante seja enviado ao advogado do requerente, conforme acordado. Logo, intimem-se os executados acerca da manifestação do autor feita no Id. n. 23976903. Após, transcorrendo o prazo para o pagamento das custas finais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2018 13:39:36(6) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0714618-

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 99, § 2º, do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem os autos conclusos para fins de saneamento e organização. I. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018 22:01:46. (2) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0714618-23.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALDEMAR ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF7917 - SERGIO DE FREITAS MOREIRA, DF44245 - PRISCILA DE SOUZA PUTTINI C

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Civil (5 anos), findar-se-á em 11/10/2023, dada a redação do art. 921, § 4°, do CPC. Destaco que eventual desarquivamento dos autos deverá ser instruído com prova inequívoca da existência de bens penhoráveis de propriedade do devedor, nos termos do art. 921, § 3º, do CPC. Intimem-se. N. 0708310-68.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COUTO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).:

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 com os honorários de seu respectivo patrono, salvo disposição em contrário (CPC, artigo 90, § 2º). Dê-se baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Taguatinga/DF, 1 de outubro de 2018 17:26:30. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta DECISÃO N. 0708844-75.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUIZA MARIA DA SILVA VERAS. Adv(s).: DF36522 - DEBORA ALMEIDA SANTOS. R

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 causar impaciência, angústia e irritação na parte autora, não vislumbro a ocorrência de dano aos direitos da personalidade da requerente que extrapole os limites dos aborrecimentos cotidianos a que todos se encontram sujeitos na vida em sociedade. Dispositivo. Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o ped