Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AT0 n.º 194 de 08 de abril de 2014- Declara aposentado, a partir de 14 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maurício Machado Lacerda, MASP 1070353-6, CPF 279.914.316-49, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau E. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 155, de 18 de maio de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 26) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-10.3 436.888,00 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-24.1 3.931.992,00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182294-2.087-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Jomara Alves da Silva ATOS DA SRA PRESIDENTE - JOMARA ALVES DA SILVA EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Erika Pacheco Magalhães, Masp 1073091-9, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível IV, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 28/02/2014. Ficando a mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo do IEF, Portaria do IEF (PC1). Com tarifa de R$4,90 (quatro Reais e noventa Centavos) de acordo com o Grupo Tarifário da Região. Aviso N.º: 016/2015. Processo: Contrato N.º 006/08 – RIT 3 – linha 19001. N.º Comunicação 3853–Citrolândia/Belo Horizonte via Paquetá Protocolo: 000400-1300/2015-0 Interessado: Consórcio Metropolitano de Transportes Assunto: Retificação parcial do Aviso 066/2014, a partir da Av. Amazonas, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9683, DE 10 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o posicionamento de servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08069361 Cleonice Bernardes Barboza – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 05/04/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 08069502 Fabricia Silveira Vilela – ATB – 1 - Uberlandia - 1 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 1 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 2 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I