Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08763781 Roseli Ferreira Ramos – PEB – 1 - Inhapim - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08763781 Roseli Ferreira Ramos – PEB – 1 - Inhapim - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA, do Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 1700515 publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1928/2021 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06128201 Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 06128201 Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB – 2 Divinopol