Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33333 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Votos Revisores 6ªTURMA - 11ªCÂMARA RECURSO ORDINÁRIO Processo nº 0010106-08.2017.5.15.0123 Acórdão Processo Nº RO-0010106-08.2017.5.15.0123 Relator EDER SIVERS RECORRENTE HELENA DE ASSIS ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE CAPAO BONITO ADVOGADO TE

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO LUCIA HELENA DE ASSIS BRUNELLI(OAB: 274115/S

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ATIBAIA/SP, 19 de outubro de 2020. AUTOR ADVOGADO JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho MEO Processo Nº ATOrd-0011046-53.2016.5.15.0140 AUTOR LOURIVAL DE JESUS VIEIRA ADVOGADO JOSEFA LUZINETE FRAGA MARESCH(OAB: 117221/SP) ADVOGADO FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL(OAB: 206431/SP) AUTOR LETICIA PEREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO LUCIA HELENA DE AS

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO Fica registrado que a prática de todos os atos executórios, relativos aos valores devidos naqueles feitos, prosseguirão nos presentes AUTOR ADVOGADO autos, inclusive com aproveitamento de eventuais atos executórios já praticados. AUTOR Nos termos do Comunicado CR nº 05/2019 deste Tribunal e da ADVOGADO Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7674 Pardo). Desta feita, não há dúvidas de que a condução da ação perante o PODER JUDICIÁRIO juízo de Ponta Grossa atende a todas as finalidades pretendidas JUSTIÇA DO TRABALHO pelo legislador celetista, não se denotando qualquer pertinência com a Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo. Ante o exposto, nos termos do acima fundamentado, declaro a incompetência

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LARIANE ROGERIA PINTO(OAB: 309477/SP) ANDREIA DA SILVA LUCIA HELENA DE ASSIS BRUNELLI(OAB:

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 do momento da propositura da ação; AUTOR ADVOGADO 4) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, inclusive SAT e TERCEIROS, AUTOR ADVOGADO observada toda a legislação pertinente; e, finalmente, AUTOR 5) imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500/2014. ADVOGADO 6) Na hipótese da sentença ter reconhe

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 - HELENA DE ASSIS 145 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SEXTA PARTE. Quanto ao tema, a questão foi solucionada com base na análise dos fatos e provas (Súmula 126 do C.TST) e na interpretação da legislação municipal. I

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 4095 RECLAMADO INTIMAÇÃO J. H. DIAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA(OAB: 141755/RJ) MOIZES DE OLIVEIRA(OAB: 2407A/RJ) BERNARD BARBOSA DA ROCHA(OAB: 85120/RJ) LUCIA HELENA DE ASSIS WALACE DE FIGUEIREDO CARDOSO(OAB: 180859/RJ) LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO(OAB: 174111/RJ) ADALBERTO NUNES DA SILVA ZENOBIA MARIA SPINDOLA DUARTE LOUISE DUARTE LOUR

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 35856 AGRAVADO: NILDA HELENA DE ASSIS VICENTE Votos Revisores AGRAVADO: GODOI SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTD. - ME JUIZ SENTENCIANTE: CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS FAC/lfj Acórdão Processo Nº AP-0011574-91.2014.5.15.0129 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER AGRAVANTE SUPERMERCADOS CAETANO LTDA ADVOGADO ANDREA APARECIDA BARBI(OAB: 277836/SP) ADVOGADO RAPHAEL STORANI MANT