Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 06/09/2017 A 12/09/2017 - 172, 06450969 Silvia Souza de Freitas – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 04/09/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 09485830 Soraya Araujo Rosa Almeida – SEV – 3 - Campestre - 5 - 01/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10597953 Beatriz Sales da Silva – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1383683/8 1386241/2 1386098/6 1385477/3 1385842/8 1259343/0 1382973/4 1387272/6 1386236/2 1388466/3 1381645/9 1379886/3 1260942/6 1084075/9 1386626/4 1385639/8 1386573/8 1176205/1 1383589/7 1385474/0 1383696/0 1387041/5 1382754/8 1153553/1 1273909/0 1386829/4 1285607/6 1157243/5 1387619/8 1199690/7 1385645/5 1156803/7 1388533/0 1128888/3 1386940/9 1386706/4 1385153/0 1221182/7 1383475/9 1241563/4 1387071/2 1386823/7 1214322/8 1385114/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1383683/8 1386241/2 1386098/6 1385477/3 1385842/8 1259343/0 1382973/4 1387272/6 1386236/2 1388466/3 1381645/9 1379886/3 1260942/6 1084075/9 1386626/4 1385639/8 1386573/8 1176205/1 1383589/7 1385474/0 1383696/0 1387041/5 1382754/8 1153553/1 1273909/0 1386829/4 1285607/6 1157243/5 1387619/8 1199690/7 1385645/5 1156803/7 1388533/0 1128888/3 1386940/9 1386706/4 1385153/0 1221182/7 1383475/9 1241563/4 1387071/2 1386823/7 1214322/8 1385114/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2015 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 017/2015, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, atualizada em 19 de março de 2015, que prevê nos arts. 39 a 42, a Educação Profissional caracterizando-a como modalidade específica de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 46.220/13 que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado de Minas Gerais, em seu art. 2º “o trabalho do preso, como dever social e condição de digni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MASP 0879.182-4 ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA , ASEDS, II/A, a contar de 08 /05/2017. MASP 1213629-7 CACIA VIEIRA , ASEDS, I/D, a contar de 05 /05/2017. MASP 1214067-9 DÉBORA GOMES DE SOUZA AMORIM , ASEDS, II/A, a contar de 08 /05/2017. MASP 1379678-4 SAMUEL RODRIGUES DE FARIA , MADS, I/A, a contar de 05 /07/2017. MASP 1379973-9 MARCO ANTONIO SILVERIO RIBEIRO , ANEDS, I/A, a contar de 12 /07/2017. MASP 1401446-8 KENNYA FERNANDES ROCHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina Soares Lima – PEB – 3 - Espera Feliz - 15 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 12793774 Ione Gomes de Freitas Frossard – PEB – 2 - Divino - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03461175 Sonia Maria do Carmo Reis – DV – 1 - Muriae - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 03583960 Jose Augusto de Sousa – ASE – 1 - Muriae - 60 - 03/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 11323219 Carlos Eduardo da Silva Vieira – PEB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 21/08/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 11323219 Carlos Eduardo da Silva Vieira – PEB – 3 - Lagoa Santa - 30 - 21/08/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 11412954 Vanusa Monica Marinho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 17/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 11463858 Lilian Drumond Lage – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 18/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I, 12251708 Viviane Muniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Luz Siqueira Silva – ATB – 3 - Betim - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13447420 Guilherme Elias de Figueiredo – PEB – 0 - Contagem - 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 14101141 Lilian Cassia Chaves Vercosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 14291884 Viviane Cristina Santos Marcal – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I Metropolitana C, 03199312 Maria Aparecida Ma