Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00299 Processo: 0011854-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO LENON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.’ 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 34 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000412-44.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: SANTEX SANTO ANTONIO IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 011455PB SAULO PERICLES BROCOS PIRES FERREIR. Despacho: Intime-seo executado para manifestar-se sobre a petição de fl. 39, comprovandoo

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 RAMOS. Despacho: Intime-se os advogados constantes da procuração de fls. 111, para anuir com a divisão consignada da peça de fls. 375. 00130 Processo: 0024304-08.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JORNAL DA PARAIBA ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO , 009298PB INGRID BARBOSA S DE ALBUQUERQUE , 009433PB VYRNA TORRES. Despa

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 42 00979 Processo: 0000505-07.2009.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV: CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE ARIMATEIA BATISTA DE MATOS ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MARIA GORETT SANTOS ALMEIDA DE MATOS Sentenca: Intime-se homologo por setença o reconhecimento da procedencia do pedido formulado na ação pelo demandado,

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 MES PESSOA XAVIER. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 1567:...Acolho, em parte, os presentes embargos declaratorios para o efeito de determinar que os novos calculos sejam feitos de acordo com o valor da cesta-alimentacao constante...

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 00111 Processo: 0014604-32.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: GEOVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE Sentenca: Peticao inicial indeferida Sem honorários. Custas pagas. 00112 Processo: 0016116-50.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RAIMUNDO A

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias manifestarem-se sobre o resultado do laudo,devendo apresentar pareceres e alegacoes derradeiras, caso nao haja questao subjacente a ser dirimida. 01054 Processo: 0004524-84.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIA LIMA FERREIRA ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para tomar c

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00057 Processo: 0028035-36.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VENICIO MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosRejeito os embargos e mantenho a sentenca embargada In Totum. 00058 Processo: 002

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 28 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00676 Processo: 0001087-45.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINESIO ROSA DE SANTANA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se DENÚNCIA JULGADA IMPROCEDENTE. 00677 Processo: 0002140-56.2015

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 021449PE MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente as partes da sentença de fls.96/99,julgado procedente o pedido para condenar o promovido a pagar à requerente,a título de danos morais,a importância de R$3.000,00, acrescido de juros de 1% ao mês e correção. 00344 Processo: 0736797-04.2007.815.2003 - CUMPRIMEN