165 Resultado da Solicitação guilherme henrique xavier - em: 29/05/2025
Ficha 2 de 17
1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 926 Data de Audiência: 11/02/2014 11:00:00 ADVOGADO DO RECLAMANTE Fica o(a) Reclamante ciente de que foi designada AUDIÊNCIA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS UNA, às 11/02/2014 11:00:00, relativa à reclamação supramencionada, sendo obrigatório o comparecimento das partes. ANAPOLIS, 10 de janeiro de 2014 Assinado pelo(a) Servidor(a) LEANDRO VINICIUS DE MAGALHAES
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITU/SP, 18 de julho de 2022 9408 assistentes, no prazo comum de dez dias. A parte autora também WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO terá o prazo de dez dias para, querendo, manifestar-se em Juíza do Trabalho Substituta réplica. FACULTA-SE à reclamada o depósito de honorários periciais Processo Nº ATSum-0011374-48.2022.5.15.0018 AUTOR GUILHERME HENRIQUE XAVIER DE LIMA ADVO
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: GUILHERME HENRIQUE XAVIER DE OLIVEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0002245-06.2016.403.6110 PROT: 29/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: GUILHERME MOREIRA DE ANDRADE VARA : 3 PROCESSO : 0002246-88.2016.403.611
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2210 flagrados na execução do delito e não há qualquer outro elemento que traga a certeza necessária da autoria a justificar o édito condenatório. No mais, as versões apresentadas pelos acusados não se mostraram verossímeis. O policial Marcos Vasconcellos, em seu depoimento, confirmou que em patrulhamento d
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 PROCESSO :1001191-54.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antônio Lourenço Ferreira Muniz ADVOGADO : 170939/SP - Gerciel Gerson de Lima REQDO : Expansion Iii Participações Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000932-76.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josane
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 PROCESSO :1001191-54.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antônio Lourenço Ferreira Muniz ADVOGADO : 170939/SP - Gerciel Gerson de Lima REQDO : Expansion Iii Participações Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000932-76.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josane
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2960 Processo 1500604-97.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL RAMOS DE CARVALHO - - GENTIL DE CAMARGO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, bem como suas razões. Vista à Defesa para as contrarrazões, com a
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1746 REQTE : Nascimento Comércio de Serviços Eireli ADVOGADO : 322082/SP - Weyder Luiz Damazio REQDO : Santanapel Embalagens Ltda Me VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1042712-45.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Café Utam S/A ADVOGADO : 185819/SP - Samuel Pasquini EXECTDO : Cat
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 REQDO : Jm Jacarandá Móveis Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003793-16.2021.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Henrique Hebeler Neto ADVOGADO : 397279/SP - Amanda Domiciano Reis EMBARGDO : Itaú Unibanco S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002854-36.2021.8.26.0576 CLASSE :MONITÓRIA REQTE :
dissonância com o adotado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP nº 1.112.557/MG (Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, j. em 28/10/2009; DJE 20/11/2009), representativo da controvérsia, no sentido de que a limitação do valor da renda per capita familiar não deve ser considerada a única forma de comprovação do estado de hipossuficiência. Nesse sentido: "(...) 1. Predomina no âmbito da Terceira Seção o entendimento de que o critério previsto no artigo 20