Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 6- Remetam os autos ao arquivo definitivo. 11796 (dois) anos ao trânsito em julgado da decisão, devendo o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de Cumprir itens 1, 5 e 6. recurso que justificou a concessão da gratuidade da Justiça. 3- Se passado aquele lapso temporal, sem a referida demonstração, a obrigação restará extinta, tudo

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 9391 Intime-se, via postal, o Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME (Avenida Arouca, 660 - 4º andar, sala 406, Centro, CEP 37900-152, Passos/MG) para, no prazo de cinco dias, informar nos autos os dados bancários para depósito do valor dos honorários assistenciais. PASSOS, 3 de Fevereiro de 2020. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Prestada tal informação

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 11795 benefício frustre-se por exclusiva culpa patronal (artigos 186 e 927 do Código Civil). Despacho 3. Para a liquidação do feito, transitado em julgado, intimem-se as partes para apresentar seus cálculos de liquidação, com MEMÓRIA e RESUMO, na forma do art. 879 e parágrafos, da CLT, e do Provimento Geral Consolidado do TRT/3ª Região (arts.106 e seguintes), no

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 9394 isso, como o crédito da parte autora foi inferior a vezes o teto do RPS, a exigibilidade dos honorários será suspensa pelo prazo de Intimem-se as partes. dois anos, a contar do trânsito em julgado, findo o qual, sem alteração, a obrigação restará extinta. A exigibilidade sumária dos honorários periciais em face da parte reclamante parcialmente sucumbente e

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 9393 (Anexo 5 da NR-16 - Portaria n.1565/14) foi anulado por decisão judicial da 20a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no processo n. 78075-82.2014.4.01.3400, o que ofuscou a exigibilidade do direito existente e válido, de tal arte que, no aspecto, a ansiedade postulatória encarna pedido carente de interesse de agir (CPC, art.17), ausente, apriorist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERSON JUNIOR FAGUNDES AZEVEDO GUILHERME DE PAULA MONTEIRO MARTINS IRANICE MORAIS ANDRADE ISABELLA DOS SANTOS SILVA JESSICA CRISTINA DE MORAES JESSICA ESLI PIMENTA DO NASCIMENTO JOAO GUILHERME DA SILVA CAIRES GUIMARAES JULIA CAROLAINE FONSECA LAIS SOUSA SILVA EMYGDIO LAURA MARIA SILVA DE CARVALHO LETICIA HELENA FREITAS SANTOS LITUANE MEGUE MACHADO LUIS GONZAGA PEREIRA MARIA CILENA DA COSTA MARLI ALVES DOS RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sed