Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo inclusive, verificação quanto ao estado físico dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de prestação de contas anual. Art. 2º Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os seguintes servidores: JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA - MASP 1482741-2; que a pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao do Paraiso - 30 - 02/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11353349 Farley Aloizio Fonseca – PEB – 2 - Francisco Dumont - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I, 11353349 Farley Aloizio Fonseca – PEB – 1 - Francisco Dumont - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06102594 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 1 - Buritizeiro - 70 - 21/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09144544 Celina Alves Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Conclusão Considerando o atendimento à legislação vigente, soupor que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda., mantenedora do Ensino Médio ministrado peloColégio Equipe de Muriaé, situado na Rua Coronel Domiciano, 121, Centro, no município de Muriaé. Belo Horizonte, 25 de junho de 2020. Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator PARECER Nº 204/SEE/CEE - PLEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo seguir relacionados: Alex Andrey da Silva Mota - MASP 1046217-4; Alexandra Lima de Oliveira - MASP 0830886-8; Arlenes Soares Silva - MASP 1045727-3; Danielle Campos Rametta - MASP 1478445-8; Débora Caroline Fonseca - MASP 1270249-4; Francine Flavio Franca MASP 1117494-3; Gilberto Mendes Brant - MASP 1046340-4; Gildete Marques Soares - MASP 1046038-4; Gleydson Pablo Silva Oliveira - MASP 1186802-3; Guilherme Camilo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 02/04/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 31/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544781 Dulcely Vieira de Abreu – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 30/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 11618147 Priscilla Taveira Alves Leal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886478 Rodrigo de Oliveira Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 28/02/2019 - - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 13368345 Edson Leite da Silva – ASB – 1 - Pote - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 - , 13537634 Katryne Pabla Alves Resplandes – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988. - SRE DE PARA DE MINAS: HELENA MARIA DOS SANTOS CAIRES -Masp 0252555-8, ATE(AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 26/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11315926 Silvana Martins Dutra e Oliva – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 12/08/2015 A 16/08/2015 - 158.I, 11460441 Francisco Roberto Reis Souza – ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 26/08/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 11514064 Neidiane Soares Almeida – EEB – 1 - Montes Claros - 38 - 03/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 11575123 Maria Eva Alves Coutinho Silva – PEB – 1 - Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 11354669 Michele da Conceicao Martins – – 3 - - 15 - 17/06/2016 A 01/07/2016 - , 13848072 Patricia Correa Giudice – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/06/2016 A 14/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11035268 Sidney Ferreira Ornela da Silva – – 2 - - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - , 11190089 Renato Seabra dos Reis – – 2 - - 2 - 19/06/2016 A 20/06/2016 - , 11203684 Rogerio Pereira Zolini Junio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jovelina Pereira Rocha – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 25/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 10629244 Sarah Carine Gomes Aragao – PES – 4 - Montes Claros - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 11752813 Anna Patricia Dias Silva Assis – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11760675 Guilherme Camilo Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 21/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I,