Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010673-21.2013.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X CRISTIANE APARECIDA SOARES DOS SANTOS(Proc. 2315 - AMANDA MACHADO DIAS REY) Considerando o argumento no sentido de que grande parte das prestações do Arrendamento em questão já foram pagas - 144 de 180 contratadas -, considerando a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação em desfavor da parte requerida e tendo em vista, especialmente, a possibilidade de realização de compos

Publicações Judiciais I ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA : NELSON DE OLIVEIRA : ARLETE MARIA DE SOUZA (Int.Pessoal) MS0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL : (Int.Pessoal) : Caixa Economica Federal - CEF : MS015438 ENLIU RODRIGUES TAVEIRA e outro(a) : ALINE GRAZIELLE BRANDAO COELHO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 00032674120164036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de Agrav

Publicações Judiciais I ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prévio é indenizado, no período que lhe corresponderia o empregado não presta trabalho algum, nem fica à disposição do empregador. Assim, por ser ela estranha à hipótese de incidência, é irrelevante a circunstância de não haver previsão legal de isenção em relação a tal verba" (REsp 1.221.665/PR, 1ª Turma, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJe de 23.2.2011). A corroborar a tese sobre a natureza indenizatória do aviso prévio indenizado, destacam-se, na doutrina, as lições de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

essa providência será benéfica para ambas as partes.Intimem-se. Campo Grande, 31 de janeiro de 2014. JANETE LIMA MIGUELJUÍZA FEDERAL 0011197-18.2013.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X NELSON DE OLIVEIRA X ALINE GRAZIELLE BRANDAO COELHO TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL (conciliação)Classe Processo n.ºReintegração/Manutenção de Posse 00111971820134036000PartesCEF x Nelson de Oliveira e outroDATA: 21/01/2014, às 15:30h. LOCAL: Sala de audiências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Plano de metas e indicadores - CGE Metas e Indicadores 1º bimestre 2º bimestre Metas por período Exercício 2023 3º bimestre 4º bimestre 5º bimestre 1 Documentos de auditoria publicados no e-Aud em 2023 e de arquivos da Rede da AUGE (Cumulativa) 10 20 40 60 80 2 Iniciativas para promoção da integridade e fomento ao controle social (Cumulativa) 6 12 18 24 30 3 Execução do Plano de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11401916 Joao Lucas Rodrigues – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11559085 Diogo da Rosa Lambert – PEB – 3 - Cambui - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13611587 Mario Sergio Coutinho de Matos – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2277/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 1 - Uba - 6 - 09/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 06468151 Kenia Aline Martins – PEB – 4 - Guiricema - 5 - 06/07/2018 A 10/07/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e dos inciso II do artigo 3º e inciso II do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11401916 Joao Lucas Rodrigues – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11559085 Diogo da Rosa Lambert – PEB – 3 - Cambui - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13611587 Mario Sergio Coutinho de Matos – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46