Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo .ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 353/2016 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art. 2º da EC 41/03, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca, ANEI3P, 1º cargo, a partir de 13/03/2016. 04 885125 - 1 PORTARIA Nº 27 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso das atribuições que lhe confere a Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2016 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 14 da Resolução nº 2836, de 28.12.15, republicada em 16.01.16, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP 661993-6, Dária Cristina Nunes Moreira, PEBIID – Geog., adm. 1, da E.E.”Cel. Cristiano”, para a E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, de Lagoa Formosa, a p/ de 02.02.16; Patos de Minas - MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BÁRBARA CAMPOS DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 EO1100503, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes. usa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 H/A sendo 108 RB + 4 EX, (04 EX são de 1997 A 2002). - Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB3/III P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete Braga Silva, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018 em razão de aposentadoria; Masp 366882.9.3, Vera Lúcia Santos, PEB1P, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2018 em razão de aposentadoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 15-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.084.909-9, Maria Antonieta Pereira, EEB II E, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.387.838-4, Alexandre Alfredo Bueno, TDE II C/FGD-4, Adm. 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a – Exigência Curricular). OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 615889-3, Vânia Cristina dos Santos Brito, para: Vânia Cristina dos Santos. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Limeira do Oeste, MaSP: 312.498-9, Glória A