Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22 RR-10637-97.2013.5.19.0002, 8ª Turma, DEJT-25/04/16, Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - PJ - ROBERTO ORTIZ E-RR-2036-25.2012.5.12.0005, SBDI-1, DEJT-22/04/16). Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimen

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8301 Processo: 0010708-98.2014.5.15.0027 Porém, o fato gerador (para recolhimento) da contribuição previdenciária será o mesmo prazo previsto para o pagamento dos AUTOR: FATIMA CRISTINA FERNANDES RÉU: LET LINHAS ELETRICAS DE TRANSMISSAO LTDA créditos trabalhistas em liquidação de sentença ou em acordo homologado, em conformidade com a Lei 11.941/2009, que alterou

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Relator (a). 1203 quanto à multa imposta sob o fundamento de que os embargos de declaração opostos por si foram protelatórios e, também, quanto à Votação unânime. indenização substitutiva do período estabilitário, diferenças rescisórias, horas extras e intervalo intrajornada. Procurador ciente. Preparo recursal devidamente comprovado (id nº be84dfe9 e As

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 17090 quádruplo para contestar, o que não foi observado no despacho ID Dessa forma, defiro o pedido formulado pela autora e determino a fec159c. expedição de novo Alvará Judicial para habilitação no seguro Portanto, converto o julgamento em diligência e reconsidero o prazo desemprego, com as informações requeridas. para apresentação de réplica e razões fin

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 56 RECORRENTE: RAFAEL THIAGO DE MELO CAMPOS, CONFAB acórdão Id nº e9942cb e 436b303. INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA Nos termos do artigo 102, III, "a" da Constituição Federal, compete RECORRIDO: RAFAEL THIAGO DE MELO CAMPOS, CONFAB ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA extraordinário, as causas decididas em única ou últi

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - FLAVIO FERRARI DE OLIVEIRA - J. L. PEDROSO TRANSPORTES LTDA ME - ME 5982 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LAELDE MAXIMIANO DOS SANTOS RÉU: USINA GUARIROBA LTDA. DESTINATÁRIOS: DECISÃO PJe-JT AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. Recolhidas as custa

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20878 mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que Não serão ouvidas partes e testemunhas nesta audiência. o participante efetuar alguma intervenção. COMPARECIMENTO DAS PARTES VI - Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência O Juízo recomenda o comparecimento das partes, porém não anterior pode não ter sido encerrada e cada am

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 5184 PROCESSO: 0010725-03.2015.5.15.0027 DESPACHO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) A validade do aditamento será apreciada pelo Juízo, no EMBARGANTE: MARIA DO CARMO FIORI ZANETTE momento do julgado. EMBARGADO: ISAIR FRANCISCO DE SOUZA Votuporanga, 19/10/2015. DECISÃO PJe-JT CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempesti

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FABIOLA FERREIRA DA SILVA(OAB: 28260/PE) ANDRESA ROSALLYA BARROS DE LIMA GRAZIELA CRISTINA SILVA DE SANTANA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3181 ADVOGADO RAFAEL CORREA DA SILVA(OAB: 31894/PE) AMARO LAERCIO DA SILVA JUNIOR ESCOLA FABIOLA FERREIRA DA SILVA(OAB: 28260/PE) ANDRESA ROSALLYA BARROS DE LIMA GRAZIELA CRISTINA SILVA DE SANTANA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 INTIMAÇÃO 20096 Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3273e8a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para manifestação sobre os embargos de Processo Nº ATSum-0010368-13.2021.5.15.0027 AUTOR GRAZIELA CRISTINA SILVA ADVOGADO ISABEL CRISTINA SILVA ROCHA(OAB: 406552/SP) RÉU VIKSTAR SERVICES TECHNOLOG