Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/18 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 843114-0-01 Elena Ribeiro Vardiero, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18 FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 04/18 Autoriza contagem em dobro das Férias-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”Masp:1.330.423-3, Ludmila Arruda Gonçalves Rodrigues, PEBS1A (admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3911625-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO, Ato nº 50/09, publicado em 01/12/09, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 24/09/09, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 04/09/09. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18 Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19 Retifica os Atos de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I, Ato nº 22/2002, publicado em 15/05/02, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 16 de abril de 2002, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 25 de agosto de 2001. RETIFICAÇÃO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Lia Salgado” – Masp: 546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento, a partir de 22/07/2014, referente ao ASBIB, (Admissão 1) com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcionais a 5.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h, com efeitos pecuniários a partir da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/18 Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCAD/SEPLAG: Miraí: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 344392-6-01 Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota, PEBIIN, Ato nº 42/11, publicado em 20/12/11, por vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 07/11/11, leia-se: 5º