Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 035/2019 Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Rec

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 240 - 9 Heineken 3,20 Itaipava Malzbier 2,88 Imperial Ouro 2,24 Itaipava Pilsen 2,37 Império Gold 1,82 Itaipava Premium Pilsen 3,09 Império Lager 1,82 Itaipava Zero Álcool 3,05 Império Pilsen 1,82 Kaiser 2,07 Itaipava Pilsen 2,02 Lokal 1,96 Itaipava Premium 2,13 Malta Pilsen 1,97 Kaiser 1,51 Malta Malzbier 2,62 Malta Pilsen 1,63 Malta Ponto Zero 1,8

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 21.1.2019, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa. Art. 2º Esta

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Singleton Of Glen Ord 700 ml 149,10 Colônia Malzbier 4,16 Talisker 10 anos 750 ml 345,45 Colônia Pilsen 3,76 Teacher’s 1 l 39,51 Colônia Zero Álcool 4,50 Teacher’s 250 ml 12,86 Crystal Pilsen 4,78 Teacher’s 500 ml 24,55 Teacher’s 12 anos Golden Thistle 750 ml 97,78 D’ávila Pilsen 3,76 The Famous Grouse 12 anos 1 l 229,95 Devassa 7,28 Eisenbahn Pilsen 8,00 68,38 Frevo P

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Brahma Duplo Malte 310 ml - Pack 20 unidades Brahma Extra Lager Budweiser Budweiser 310 ml - Pack 6 unidades Budweiser 310 ml - Pack 15 unidades Budweiser 310 ml - Pack 20 unidades Cabaré Cacildis Amber Lager Cerpa Draft Cerpa Export Cerpa Gold Cerpa Prime Cerpa Tijuca Cerpa Tijuca Puro Malte Cidade Imperial Dunkel Cidade Imperial Helles Cidade Imperial Plisen Crystal Devassa Estrella Galicia 269 ml Heineken

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 248 - 9 Proibida 4,19 Antarctica Pilsen 3,14 Schin Pilsen 4,79 Bauhaus 4,75 Skol Pilsen 6,06 Beck’s 4,50 Skol Puro Malte 6,46 Black Princess 6,21 Umma 3,74 Bohemia 3,50 Demais marcas 7,11 Brahma 0,0% 3,23 Brahma Chopp 3,13 Cerveja em garrafa descartável até 275 ml Bavaria Pilsen 1,72 Brahma Duplo Malte 3,13 Beck’s 4,43 Brahma Extra Dark 3,42 Capunga

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 248 - 11 Petra Premium 11,94 Malta Pilsen 1,59 Petra Puro Malte 6,40 No Grau 1,54 Proibida Puro Malte 6,73 Petra Puro Malte 2,04 Proibida Puro Malte Forte 6,73 Proibida 1,58 Proibida Puro Malte Leve 5,81 Proibida Puro Malte 2,48 Quatro Cantos Misericórdia 15,00 Proibida Puro Malte Forte 2,48 Quatro Cantos Ribeira 15,00 Proibida Puro Malte Leve 1,89 Quatro Cant

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2019 Proibida Puro Malte Forte 3,68 Devassa 6,02 Proibida Puro Malte Leve 3,12 Duvália Pilsen 10,06 Proibida Puro Malte RV Mulher 3,54 Duvália Lager 9,43 Santa Fé 3,22 Duvália - demais versões 13,31 Schin Malzbier 3,02 Eisenbahn – todas as versões - 500 ml 10,18 Schin Pilsen 3,07 Eisenbahn Pilsen - 600 ml 6,89 Schin Pilsen Zero Álcool 3,60 Ekäut Mun

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2019 Itaipava Malzbier 2,80 Itaipava Pilsen 3,00 Itaipava Pilsen 2,31 Kaiser 2,18 Itaipava Premium Pilsen 3,01 Lokal Pilsen 2,22 Itaipava Zero Álcool 2,97 Malta Pilsen 2,52 Kaiser 2,01 Malta Malzbier 3,00 Lokal 1,91 Malta Ponto Zero 2,36 Malta Pilsen 1,92 Malta Pilsen Sem Álcool 3,02 Malta Malzbier 2,55 Malta Malzbier Sem Álcool 3,02 Malta Ponto Zero

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 739, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas