Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º - A numeração das reuniões ordinárias e extraordinárias será seqüencial, respeitando-se a numeração precedente. Art. 11 - As reuniões ordinárias e extraordinárias serão convocadas pelo Presidente com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da reunião. Art. 12 - As reuniões deliberarão exclusivamente sobre matérias constantes de sua pauta, salvo a aprovação de moções e de enc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo Corretiva: *Cerâmica HB Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica; Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados. - Luz/MG - PA/Nº. 01359/2002/005/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ ASF. Pauta da 19ª Reunião Ordinária da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2020, publicada no Minas Gerais de 30 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cachoeira de Pajeú/MG - PA/Nº 38708/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/07/2018. *Posto Teimozão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itaobim/MG - PA/Nº 01713/2001/006/2014 - Classe 1. Validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de 2011, o servidor: -MASP 347591-0,Marcio Barbosa de Freitas, do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-18, código AP110004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Sandro Alberto Primo - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento (quartzo) - Corinto/MG - Processo nº 4635/2020 - DNPM Nº 830.746/2018 - Classe 2. 2) Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - Apar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, TARCISIO DE GUADALUPE SÁ FERREIRA GOMES, MASP. 1.018.098-2, Técnico de Gestão, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo João Paulo II, nº 4.143, edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, CEP 31630-900 nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min,com agendamento prévio pelo telefone (31) 3916-9737 ou e-mail: comissao13nucad@gmail.com, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de se