Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1395 384207/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0087623-71.2007.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 882 juros, bem como a indenizarem as autoras ao valor correspondente aos juros e multa moratórios cobrados pelo Estado de São Paulo. É cabível a denunciação visto que o autor é titular de eventual ação regressiva. Caso julgada improcedente a ação, os valores pagos aos Estados denunciados seriam indevidos, cabendo, ent�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1374 (OAB 9999/DP), SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB 202025/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP) Processo 0601495-90.2008.8.26.0053 (053.08.601495-4) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1374 (OAB 9999/DP), SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB 202025/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP) Processo 0601495-90.2008.8.26.0053 (053.08.601495-4) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2065 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1946 SP), JOAO CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/SP), MARCO AURELIO CARRILHO JARDIM (OAB 146208/SP) Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/15 (053.95.413510-9/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 819 autora com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 20.000,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC. Por outro lado, JULGO EXTINTA a lide secundária, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, arcará a denunciante co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1545 das informações) para análise do pedido liminar, pois necessário aferir se os requisitos legais para o benefício postulado foram atendidos. Sendo assim, após as informações e manifestação do Ministério Público, voltem conclusos. Notifique-se e dê-se ciência ao Estado de São Paulo. Ao M.Público e, conclusos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1361 (Avenida Giovani Gronchi, nº 3250 Bairro do Morumbi)? 2) Qual é o valor exato em dB (A) para o local nos períodos diurno e noturno? 3) O nível de ruído está acima do nível permitido pela legislação? Tratando-se de prazo em comum, os autos não poderão ser retirados do cartório judicial. Observe-se. Intime-se.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62 63 64 Gustavo Chaves Carreira Machado SEMAD 894 B 3058 10 145 10 145 Fabrícia Lage Fazito Antunes CJ 894 B 3019 8 99 8 99 Renato Antônio Rodrigues Rego ARE/DIVINÓPOLIS 845 B 3505 19 339 19 339 Flávia Caldeira Brant 65 Ribeiro de Figueiredo CJ 845 B 3505 9 220 9 220 66 Aurélio Passos Silva ARE/UBERLÂNDIA 845 B 3058 8 138 8 138 67 Alessandro Fernandes Braga IPSEMG 816 A 3488 9 203 9 203 68 Rafael Cascardo Lopes ES/MURIAÉ 816 A 3058 8 138 8 1