Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862 73 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUSÊNCIA DE PROVAS À CONDENAÇÃO - REJEITADA - CONJUNTO PROBATÓRIO CONSISTENTE - REDUÇÃO DA PENA - INDEVIDA - CRITÉRIO RAZOÁVEL ADOTADO PELO JULGADOR ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL FECHADO - INAPLICÁVEL - REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA - ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM - REJEITADA - PREQUESTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 ADVOGADO : 136867/SP - Nilva Maria Pimentel REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000307-65.2015.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gledson de Almeida Silva ADVOGADO : 250484/SP - Marco Antônio Barbosa de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 46 há identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as duas ações, sendo imperioso, portanto, reconhecer a litispendência. Preenchidas as condições do §2º do artigo 301, do Código de Processo Civil, de rigor o reconhecimento de litispendência e JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4102 Interessado: Amarildo Estaque Nunes Soares Interessado: Alex Lopes de Lima Interessado: Amilton Rios Heleno Interessado: Camilo Oliveira da Silva Interessado: Douglas Jara Cavanha Alves Interessado: Antonio Eder Pereira da Silva Interessado: Donizete de Paula Silva Interessado: Edi Carlos Pereira da Silva Interessado: Esdras Augusto do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 28 - Nº: 0028552-40.2015.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0028552-40.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Embargante : Wesley Silva da Silva DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado : Ministério Público Estadual Proc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 Apelada: Adrieli Zorrilha DPGE - 1ª Inst.: Fábio Odacir Marinho de Rezende Apelada: Marileth Silvério da Silva Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Advogada: Juscineia Serem Rodrigues (OAB: 18624/MS) Apelado: Rudney dos Santos Pimenta DPGE - 1ª Inst.: Fábio Odacir Marinho de Rezende Apelado: Ministério Público Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 Embargante: Jeferson Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Ângela Rosseti Chamorro Belli Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2019. Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0024952-69.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4102 DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende Apelante : Alex Rodrigues Correa DPGE - 1ª Inst. : Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelado : Alex Rodrigues Correa DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende Apelada : Ana Cristina Gregorio Advogado : Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Apelada : Adr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 16 - Nº: 0000061-68.2013.8.12.0041 - Apelação Criminal Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única Ação Originária : 0000061-68.2013.8.12.0041 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Alexsandro da Silva DPGE - 1ª Inst. : Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Geor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4024 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva Distribuído por Sorteio em 08/05/2018 Nº : 0049393-56.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0049393-56.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : Ministério Público Es