Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10137 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator FHA Em sessão realizada em 30 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Can

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2178 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS proferido nos autos. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Órgão Especial - Análise de Recurso Material / Doença Ocupacional. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Doença Ocupacional. Rescisão do Contrato de Trabalho

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 CONCLUSÃO Desembargadora do Trabalho DENEGO seguimento ao recurso de revista. Vice-Presidente Judicial 169 Recurso de: JESUS DEZIDERIO DOS SANTOS Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/05/2018; recurso apresentado em 04/06/2018). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. Processo Nº RO-0012523-79.2016.5.15.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 41120 Acórdão Sessão realizada aos 10 de dezembro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator e Presidente Regimental), Ricardo Regis Laraia e Juíza Regiane Cecília Lizi (convocado para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019). Processo Nº ROT-0011406-64.2018.5.15.0092 Relator EDISON DOS SANTOS PEL

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 390 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A questão relativa ao acolhimento do adicional de periculosidade foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa RECURSO DE REVISTA hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de dire

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25054 depósito de FGTS do período e sua respectiva repercussão na processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. multa fundiária; deferir o pagmento de gratificação especial, Relatora. arbitrada em R$88.900,48, tudo nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação, eis que permanece Votação unânime. consentâneo com o ora decidido. Erodit

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79 Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Vice-Presidente Judicial Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Decisão Processo Nº RO-0010650-51.2017.5.15.0040 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO NATALIA CAMARINHA ROCHA ZAMBRONE FERREIRA(OAB: 377719/SP) ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) RECORRIDO HELIETE

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 235 RECORRENTE: USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL RECORRIDO: LAERTE APARECIDO DEL LUQUE PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010774-71.2014.5.15.0094 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Notifique-se o reclamante para que se manifeste sobre os embargos 2º RECORRENTE: MARCOS FABIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO de declaração interpostos pela reclamada (ID cc08496), no p

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6657 Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE CARINE PEREIRA BARROS LANDINO vista ao reclamante dos embargos declaratórios opostos pela reclamada e à reclamada dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, para que se manifestem, caso entendam necessário, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 287 do Regimento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Interno deste Regional.

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO GERALDO DE MELO MACHADO GISELLE APARECIDA FERREIRA DA SILVA(OAB: 292766/SP) ANA LUCIA ALVES CUNHA(OAB: 319963/SP) GABRIELA DA SILVA BATISTELLA SPINOLA(OAB: 248864/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S