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2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [4ª Turma] Retificando à publicação anterior, em face ao equívoco na numeração do processo, ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo nº 0020893-62.2017.5.04.0007. (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 1447 transito em julgado.Extraia-se Carta de Guia Provisória formando-se a Execução da ré Samanta Samara Thomaz encaminhando a Vec competente.Fixo os honorários ao Dr. Acácio Donizete Bento em R$. 411,94 (Quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos Cod. Nº 302 do Convênio), expedindo-se a competen
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3752 OAB: MG0116893 ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA DIAS - sentença no aspecto impugnado, de modo que a pretensão é de OAB: MG0144802 revisão do julgado, o que não compete aos embargos de ADVOGADO: THIAGO MARTINS RABELO - OAB: MG0154211 declaração. RÉU: VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/0001-64 Rejeito. ADVOGADO: DENIS SARAK - OAB: SP252006 CONCLUSÃO SENTENÇA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 951 Deprecado: Hallam De Oliveira Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº:8124521-91.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) RequerenteDEPRECANTE: 2ª VARA CIVEL FORUM CIVEL - V
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3375 Do pagamento ao beneficiário: Processo: 0012727-33.2017.5.15.0040 Exequente trabalhista: JOAO NOGUEIRA - CPF: 978.641.618-04, AUTOR: GISELE APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS ou sua advogada constituída nos autos, Dra. DENISE PEREIRA RÉU: SHIRAI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI GONCALVES - OAB: SP180086 - CPF: 089.767.098-10. Ficam as pessoas retrocitadas autorizadas a di
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 5302 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - DEVOCIONAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - GISELE APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS Fundamentação Processo: 0012623-41.2017.5.15.0040 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: FRANCISCO DE PAULA FAUSTINO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO bhoc Fundamentação Processo: 0012727-33.2017.5.15.0040 DE
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 17976 RELATOR: MARCIO MENDES GRANCONATO MÁRCIO MENDES GRANCONATO Juiz Relator VV 07/2018 ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. NULIDADE. EFEITOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 85, III E VI DO TST. Havendo trabalho em local insalubre sem autorização da autoridade competente, na forma do art. 60 da Acórdão Processo Nº RO-1002310-58.2016.5.02.0603 Relator MA
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6171 FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Intime-se. Vice-Presidente do TRT da 4ª Região Porto Alegre,22 de Março de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT da 4ª Região mes Assinatura PORTO ALEGRE, 23 de Março de 2021. /RS FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Assinatura Desembargador Federal do Trabalho PORTO ALEGRE, 23 de Março de 2021. Despacho Processo Nº
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1301 248 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº: 0032119-49.2011.8.26.0577 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Sandra Regina de Araujo Requerido: Eduardo Ramos de Araujo EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Eduardo Ramos de Araujo, REQUERIDO POR Sandra
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 773 configurada a hipótese contida na Súmula 102, I, do TST: 1. ROSIMERE ROCHA DA SILVA (RS - 32653) BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA (...) I - A configuração, ou 2. ERIKA CRISTINA TOMIHERO (SP - 283350) não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS § 2º, da CLT, dependente da prova das reais atribuições do