Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Medeiros, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902236/2022. *Processo n° 00531/2022, Usuário: Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902250/2022. *Processo n° 57073/2021, Usuário: Venthus Transportes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902252/2022. *Processo n° 58771/2020, Usuário: Agroporto Agricultura e Pecuária Ltda, Tupaciguara,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Alice Emmanuele Teixeira Peixoto Alice Nogueira Caetano Amanda Baeta Gonçalves De Almeida Amanda Camila Noronha Amanda Valadares Cordeiro Soares Ana Amélia Muniz Lopes Ana Carolina Simões Kiffer Duque Ana Clara Machado Lopes De Oliveira Ana Clara Ribeiro Guimarães Rosa Ana Flavia Oliveira Cordeiro Ana Luisa Barbosa Da Silva* Ana Luiza De Aguiar Carneiro Ana Luiza Gurgel Tiradentes Ana Luiza Magalhães Drumond De Melo Ana Luiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3070 – PES Objeto: Serviço de Treinamento na modalidade presencial, em NR 10. Dia da Licitação: 19 de setembro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/09/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). licitação Nº CPLI.1120190096 Objeto: execução, com fornecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3070 – PES Objeto: Serviço de Treinamento na modalidade presencial, em NR 10. Dia da Licitação: 19 de setembro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/09/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). licitação Nº CPLI.1120190096 Objeto: execução, com fornecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA, MASP 0883069-7, do cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100008, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7899/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06092522 Maria Aparecida de Andrade – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 16/12/2014 A 14/01/2015 - 158.I 47ª SRE - , 04452587 Fernanda de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA, MASP 0883069-7, do cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100008, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PETER MAYERSON DOS SANTOS , MASP 1371568-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1101294, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e