Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1200438/8 BRUNO RODRIGO DOS SANTOS 02/11/2015 a 01/11/2017 a 1212211/5 WELLINGTON DA SILVA PEREIRA 02/11/2015 01/11/2017 1198057/0 CLEITON APARECIDO EGIDIO 10/12/2015 a 10/12/2017 1158771/4 LUCIANO DE JESUS COSTA Minas Gerais - Caderno 1 1156406/9 FABIO EVARISTO LOPES 25/10/2015 a 25/10/2017 1191844/8 SILAS ANTONIO MENDES 08/10/2015 a 08/10/2017 12/12/2015 a 12/12/2017 RODRIGUES 1144068/2 OSMARCK OLIVEIRA 29/11/2015 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo - 2 - 20/12/2021 A 21/12/2021 - , 13800321 Eduarda Ferreira Videira Guedes – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - , 13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros 4 - 11/01/2022 A 14/01/2022 - , 13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros - 9 - 22/12/2021 A 30/12/2021 - , 13802517 Rogerio Flavio de Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 20 - 03/12/2021 A 22/12/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-3 ER1100113 de RAYSSA REGO NETTO, MASP 1491699-3, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06613145 Charles Alves Duarte – ASB – 2 - Januaria - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 14056477 Ana Flavia Dias Miranda – PEB – 1 - Sao Francisco - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 22ª SRE - Montes Claros, 02831865 Rosineide Frota Bastos Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 04/09/2019