Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4- LANCHES GODINHO LTDA - ME IE:001079137.00-54 - CNPJ:07.928.291/0001-21 Endereço: Avenida Presidente VARGAS, 165, LOJA 2 - PARA DE MINAS- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. CONTRIBUINTE DESAPARECIDO, SUSPENSO E CANCELADO. TODOS OS DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DA DATA DA SUSPENSÃO. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 008.051/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus só

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 001090419.00-21 Italat Distribuição e Comercio Ltda. ME 001308217.00-80 J. M. R. Silva 002330135.00-38 JF Pinturas e Acabamentos Eireli - Me 062191432.00-92 Kayalla Modas Ltda. - Me 001043040.00-47 L&L Import Comercio de Bijouterias Ltda. - Epp 062185935.00-96 Lanisul Com. de Equip. e Suprimentos Ltda. 001953569.00-00 Livre: Locadora de Veíc. e Serv. Integrados Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/2° nível –Divinópolis INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 070.000-5, Rogerio Flávio Vieira Fonseca, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 26.05.2016. Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 17.05.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 149.883-1 136.307-6 149.891-4 148.105-0 135.979-3 148.093-8 149.895-5 132.117-3 149.879-9 131.873-2 149.878-1 147.961-7 143.093-3 149.875-7 136.005-6 131.805-4 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN MARCELO VENESIANO BOSCO RODRIGO TURCI DE ALMEIDA TIAGO SILVA COSTA MARCIO VINÍCIUS AUG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, aos servidores: Masp 288.298-3, João Thelmo do Amaral Cerqueira, a partir de 23.04.2018. Masp 347.856-7, José Francisco Ramos Ferreira da Silva, a partir de 04.04.2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, a partir de 10.04.2018. Masp 357.203-9, Flavio Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Amisso Ribeiro, MASP 1.013.566-3, CPF 139.755.106-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código