Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0598419-0 0598419-0 0137661-5 0250628-5 0261594-6 0261594-6 0323786-4 0226315-0 0819664-4 0353332-0 0298981-2 0238558-1 0389907-7 0244702-7 0277759-7 0126346-6 0290667-5 0268329-0 0228666-4 0356841-7 0134214-6 0329863-5 0304154-8 0914457-7 0195877-6 0319756-3 0517545-0 0309153-5 0069707-8 0273016-6 0340688-1 0284603-8 0247045-8 0282843-2 0351686-1 0133526-4 0354887-2 0881887-4 1022918-5 0634285-1 0321107-5 0245869-3 1037303-3 0374948-8 1114258-5 0390720-1 03685

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo JWA5720 8304356 Emerson De Souza Figueiredo GSV5077 7591681 Emp. Gontijo Transportes Ltda GSV5086 7541357 Emp. Gontijo TransportesLtda MXT8120 8263013 Expresso MR Transportes Ltda HMK0079 7630058 Expresso Nacional Ltda PPN5042 7629093 Fibria Celulose S.A PPN5034 7632549 Fibria Celulose S.A PPM8382 7628293 Fibria Celulose S.A PPN5103 7652504 Fibria Celulose S.A PPC1726 7605024 Fibria Celulose S.A MSY6507 7658809 Frisa Frig. Rio Doce S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07647936 Marlene Goncalves Rios – ASB – 2 - Divinopolis - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 0952520

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 496 / 2014 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2014. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e pela Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 15/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1168593-0, Mauro Terra Nanone, PEBR2T2A, 1° cargo, a partir de 28/09/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2016 CONCEDE TRÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0003/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08680837 Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(a) servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP640256-4, Maria de Jesus Dias Jardim, a partir de 21/11/18, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1135847-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RURIANA ALVES BRAZ -Masp 1261197-6, PEB/PEB; SUZANA ALVES DOS SANTOS -Masp 1381588-1, PEB/PEB; JAQUELINE MARIA LOPES BERNARDES -Masp 1200222-6, PEB/PEB; JESSICA ANDREZA OLIVEIRA -Masp 1385989-7, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS). - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 0871200-2, PEB/ PEB. - SRE DE MANHUACU: ADRIANO VIEIRA DA SILVA -Masp 0934211-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13990668 Antonio Geraldo Aguiar – – 1 - - 1 - 28/05/2018 A 28/05/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13940

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/88 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/92 à servidora: CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu, MaSP1276873-5, Maria de Fátima Pereira de Souza, PEB1A, admissão 03, por 72 dias, a partir de 06/06/18; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do