Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 . (a) Germano Luis vieira Gomes . Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . DELIBERAÇÃO COPAM Nº 881, DE 31 DE MAIO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências . O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2016 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – Servidor aposentado – MaSP 299062-0, Leila Pereira de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentado (a) em 11/05/2015, ref. ao saldo de 11 meses; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 301714-2, Edite Fernandes Melo, ASB1O, 1º cargo, aposentado (a) em 03/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo da Silva Santos, em afastamento de Férias Prêmio; Clayton Mateus da Silva, Masp. 1378096-0, PEBD1, 16h/a Matemática, pelo período de 24.05.2016 a 17.06.2016, em substituição a Ana Carolina Pessoa Santos, aguardando publicação de exoneração; Jaqueline Inês da Silva Menezes, Masp. 1413833-3, PEBD1 – Anos Iniciais, pelo período de 16.05.2016 a 16.07.2016, em substituição a Andrea Alexandra Margarida Santos, em afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, fica os autuado abaixo indicado, notificado da decisão remissão da penalidade de multa dos respectivos autos de infração. O crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas nos autos de infração assinalados abaixo se enquadram nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIJON MORAES JUNIOR 1033971-1 DOUTOR DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO EDNA MARA DE MOURA NUNES EDUARDO DA SILVA MARTINS ELIANA APARECIDA PANARELLI ELIANE AYRES FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM FABIO HENRIQUE VIANA 1033969-5 1034039-6 1174482-8 1223553-7 1112544-0 1034145-1 1191424-9 MESTRE MESTRE DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR GISELLE HISSA SAFAR 1033974-5 MESTRE GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO 1034308-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo fertilizantes, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Belo Oriente/ MG - PA/Nº 00313/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/01/2019. *Louzada & Novaes Ltda. EPP - Aterro e/ou áreas de reciclagem de resíduos classe Ada construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leopoldina, a servidora BEATRIZ BENTO DE SOUZA, Masp nº 0150589-0, disciplina de Sociologia da Educação/ Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas, e Vivências I – Prática Docente I/ Seminário de Pesquisa – TCC I/ Trabalho de Conclusão de Curso – TCC II/ Profissionalização Docente e Formação Continuada de Professores, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compree

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público: (...) c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR; Titular: Gustavo Xavier Ferreira 1º Suplente: Ricardo Augusto da Costa Campos (...) d) Secretaria de Estado de Cidades e de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA CONVOCAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Decreto 46.540/2014, convoca os se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20