Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos nos mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, olotes restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. 2 cm -27 1707803 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2 - ESCOLA DE DANÇA NOME DO(A) CANDIDATO(A) Ágatha Matos de Oliveira Saturnino Charlles Emílio Silva de Oliveira Rose Angela Cantarini Taynara Santos Reis RESULTADO DA ETAPA 1 E CRONOGRAMA DA ETAPA 2 ÁREA DE CONHECIMENTO E/OU TÉCNICA -DANÇA: TÉCNICA EM DANÇA CLÁSSICA, NÚCLEO DE ENSAIO E DEMAIS CONTEÚDOS COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO EM DANÇA. Resultado da Etapa 1 - Análise Curricular Cronograma da Etapa 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONTRATO EMPENHO/ANO ELEM/ITEM FP NF/FATURA VALOR Liq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Empresa Mineira de Comunicação - EMC EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 Decorrente do Processo de Compras nº. 3151005 000034/2022, modalidade Dispensa de Licitação, vinculado no Pregão Eletrônico nº 3151005 024/2022. Partes: Empresa Mineira de Comunicação Ltda e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: contratação de serviços de agente de integração na gestão administrativa de estágio. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO ADITIVO Termo de Doação Nº 160/2021, Processo SEI 1220.01.0003476/2021-80, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de JOÃO PINHEIRO – MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 155 (cento e cinquenta e cinco) itens, no valor total de R$ 59.552,08. Assinam em 01/12/2021. Superintendente de Plan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços hidráulicosde suporte para caixa d’água em estrutura metálica enrijecida na EPAMIG – Instituto de laticínios Cândido Tostes - ILCT. Processo Nº 3051005000265/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0002020/2022-10. Com base na Lei 13.303/2016, art. 29, inciso – I; O Diretor de Administração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA PCRH; BPG-00021-22; Otávio Rodrigues de Paula; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 10 1; 01/10/2022; 30/06/2025; Universidade do Estado de Minas Gerais; R$ 93.018,75; PCRH; BPG-00027-22; Antônio Rodrigues Neto; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1, 2071 19 571 001 4007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401806 000020/2022. O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a aquisição de materiais e equipamentos operacionais para as atividades de Mergulho e de Salvamento de Animais, para o 5º BBM - Uberlândia/MG e para o 12º BBM - Patos de Minas/MG, conforme especificações constantes no Anexo I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA tec ; apq-01992-22 ; modelagem computacional avançada para cálculo de desempenho frente a descargas atmosféricas de linhas de transmissão sob condições severas de incidência e solo ; fernando henrique silveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071