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2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 4781 840, §1º, da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 840, §3º, da CLT c/c arts. 321, parágrafo Assinatura único, e 485,I, do CPC. CONTAGEM, 23 de Novembro de 2017. Decorrido o prazo, autos conclusos, inclusive para deliberação CRISTIANA SOARES CAMPOS acerca da inclusão do feito em pauta. Juiz(a) Titular de Vara do T
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2760 ADVOGADO CRISTINA VIEIRA DA SILVA(OAB: 141842/MG) NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP ISAC CASTILHO(OAB: 142065/MG) cálculos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, RÉU parágrafo 2o, da CLT). CONTAGEM/MG, 07 de maio de 2020. AD
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6425 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LEONARDO RODRIGUES DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO m Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo sem comprovação: JUSTIÇA DO TRABALHO Fixa-se o débito em R$1.800,00, valor obtido observados os seguintes parâmetros: - as duas parcelas , com acréscimo da multa de 50% . INTIMAÇÃO Considerando que, enquanto titula
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 5703 m CRISTIANA SOARES CAMPOS Vistos os autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intime-se a reclamante para, no prazo de 05 dias, tomar ciência de Despacho que sua CTPS já foi baixada, conforme certidão de id 79b7684. Processo Nº RTSum-0011574-16.2017.5.03.0131 AUTOR DANIEL DE JESUS LEITE ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) RÉU SIMONE GARCIA
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4401 Em face das Portarias MF 582/2013 e PGF 839/2013, fica dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, em razão PODER JUDICIÁRIO do valor das contribuições previdenciárias devidas neste processo JUSTIÇA DO TRABALHO ser inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Fundamentação Aqui fica esclarecido para as partes que, ressalvado o disposto no m §6º do art
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 3974 salários. Na audiência (Id 4d6e8a8) presentes as partes. A reclamada Custas, pela reclamada, no importe de R$500,00, calculadas sobre apresentou defesa oral, sem documentos. Concedido prazo para a R$25.000,00, valor ora arbitrado à condenação. reclamante se manifestar acerca da contestação. Intimem-se as partes e, oportunamente, a União. Interrogada a autor
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 5218 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0012205-57.2017.5.03.0131 AUTOR JOSELITO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO JEAN LANA OLIVEIRA(OAB: 81096/MG) ADVOGADO THAYANE MARTINS VIANA(OAB: 167960/MG) ADVOGADO KARLO MARINHO DOS REIS(OAB: 83367/MG) RÉU MUNICIPIO DE CONTAGEM RÉU PRESTAR SERVICE SERVICOS EIRELI Assinatura CONTAGEM, 15 de Novembro de 20
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 c 5422 RÉU RÉU Sempre Editora Ltda. DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E PERIODICOS VITORIA LBX LTDA ME Vistos os autos. Tendo em vista que a reclamada não comprovou o pagamento das Intimado(s)/Citado(s): parcelas, declaro vencidas as demais. Assim, intime-se a reclamada ao pagamento de R$ 4.778,00, - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA referente às parcelas remanescentes (04 parcel
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 3978 pedidos formulados por PRISCILLA ANGELICA FLORem face de Custas processuais de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, GEOVANE JULIO LAGE VIEIRA - ME, para condenar a reclamada valor ora arbitrado à condenação, pela reclamada. a pagar ao reclamante, no prazo de 8 dias, a partir da data do Intimem-se as partes. trânsito em julgado da decisão: A União Federal d
quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4901, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.847, de 14 de dezembro de 2015, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GE