Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0477/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 14 - 03/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 14 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 06/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 06027163 Ana Enedina de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita do Ibitipoca - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0444/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14290241 Patricia Carvalho de Assis – PEB – 1 - Lavras - 1 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1034695-5, IVANILDA GOMES FONSECA, AGSE, I/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2018. MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2018. MASP 1088096-1, IVANIA SILVA ARAUJO FLAVIO, ASEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2018. MASP 1214006-7, ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA, ASED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.217, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO DE RAIO X - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: NEIDE DE FREITAS MARIANO -Masp 0264368-2, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ARLINDA AMARO REZENDE -Masp 1401805-5, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: SANDRA INACIO DINIZ VIDAL -Masp 0828025-7, ATB/PEB; MARGARETH DA SILVA FELIPE -Masp 1111514-4, PEB/ PROFESSOR(BETIM); DEBORA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Masp 9054461 CLAUDIO DA SILVA CORREA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 05/05/2021. Masp 10924280 CLAUDIO DE JESUS COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2021. Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 14/04/2021. Masp 11292000 CLAYTON TEIXEIRA DA COSTA, ASP, por 01