Caderno único ● 14/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2011 Réu Preso GABRIELA MÓL CÂMARA COSMES DAMIÃO DA FONSECA GABRIELA MÓL CÂMARA HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 003989-6 Aleatória ALFEU MACHADO Liminar Réu Preso M. F. P. D. O. S. W. B. C. M. MARCOS FREITAS PEREIRA DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA 1a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA CLEBER LOPES DE OLIVEIRA PAULO ANTÔNIO PINTO BRAGA RUDSON COSTA PEREIRA CLÉBER LOPES DE OLIVEIRA e outro(s) 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100112286093 - ACAO PENAL (IP 64/10) DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA O Relator e o 1º Vogal denegaram a ordem. O 2º Vogal pediu vista. Num Proces

Caderno único ● 14/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2011 Origem DESPACHO 51/52 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2011 SEGUNDA VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRANSITO DE PLANALTINA - 20110510027552 - LIBERDADE PROVISORIA (2734-3/11 IP 117/11) FLS."(...) Entendo que não é caso de concessão de medida liminar. Fica, portanto, indeferida, nem mesmo de se cogitar de prisão domiciliar. Após a distribuição, requisitem-se as informações ao juiz da causa, dando-se oportunidade de manifestação ao Ministério Público. I

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Orige

Caderno único ● 25/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2007 09 1 024130-2 Aleatória MARIA IVATÔNIA GERALDO TOMAZ DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2008 00 2 011803-5 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar GABRIELA MÓL CÂMARA ROSIMEIRY FERREIRA

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2012 Réu Preso T. C. S. N. FABIANA LANDIM RODRIGUES - NPJ - Projeção - NPJ - Projeção M. P. D. F. T. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 008283-4 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso PLAUTRO MOREIRA DE CRUZ GUSTAVO JACOB PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrent

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 1998 07 1 000426-0 Aleatória GISLENE PINHEIRO JOAQUIM MULLER PEIXOTO DE AZEVEDO GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA REGINA HELENA BILLOTA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) JOÃO BATISTA TEIXEIRA JANIO FRANCISCO E SILVA DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 07 1 033037-5 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA GILSON SANTOS COSTA RANIERE FERREIRA CAMARA - NPJ - Projeção - NPJ - Projeção

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) ESDRAS NEVES ALLAN PEREIRA TEIXEIRA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 09 1 026135-4 Aleatória JESUINO RISSATO A. M. P. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) A

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20100310216922 - ACAO PENAL IP. 332/2010 NILSONI DE FREITAS JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2010 04 1 003278-0 MARIA DE JESUS ARAUJO