Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Voto vencido do Juiz Convocado Hider Torres do Amaral: 237 EMENTA "Respeitosamente, apresento divergência para indeferir o pedido de desoneração da folha de pagamento, tendo em vista a Almaviva não comprovar os requisitos autorizadores da pretensão". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - Constatando -se a existência de contradição entre partes do Acórdão, que

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ACÓRDÃO 479 ARACAJU/SE, 09 de julho de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000182-97.2019.5.20.0014 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) RECORRENTE GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB:

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 68 RECORRENTE GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho. ADVOGADO ARACAJU/SE, 07 de fe

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 619 pelo dia 18/08/2015, em que consta que o intervalo do obreiro teve PODER início às 12h00 e se encerrou às 12h50 (ID. f353481 - Pág. 6). Nada JUDICIÁRIO obstante isso, analisando-se os contracheques apresentados pela empresa (ID. d111f2a - Pág. 3), não se visualiza o registro do pagamento pela supressão parcial do intervalo. PROCESSO nº 0000182-97.2019.5.20.00

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 586 interpõem recursos ordinários (Ids. D3627b6 e 708766a, respectivamente), contra a sentença de mérito proferida pelo Juízo Processo Nº ROT-0000182-97.2019.5.20.0014 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) RECORRENTE GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1968 TST. DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Publique-se. O recorrente sustenta a inconstitucionalidade do §4º do artigo 791-A ARACAJU/SE, 14 de dezembro de 2021. da CLT, com base em precedentes do STF e de outro TRT. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Examino. Processo Nº ROT-0000182-97.2019.5.20.0014 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORR

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1967 DOU SEGUIMENTOao Recurso de Revista de PETRÓLEO Recorrente(s): GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR BRASILEIRO S.A.– PETROBRÁS quanto ao tema “DA Recorrido(a)(s): CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS PRESCRIÇÃO. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DO LTDA DECURSO DE MAIS DE CINCO ANOS DA DATA EM QUE EXPIRADO O CONCURSO”, e DENEGO quanto ao mais. PRESSUPOSTOS

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2976 ADVOGADO AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL(OAB: 9639/SC) GSA PRE-MOLDADOS LTDA GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL(OAB: 20981/SC) MOACIR EVALDO HELLINGER(OAB: 7103/SC) DIOGO RAFAEL POLANSKI ADRIANO BOLLAUF RECLAMADO ADVOGADO Destinatário: ADVOGADO MAICON MICALICHEN PERITO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO Fica V. Sa. intimado para considerar-

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO 245 1.1. DOS EMBARGOS DA RECLAMADA JUSTIÇA DO Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi considerada publicada em 05/10/2020 e os embargos foram PROCESSO nº 0000182-97.2019.5.20.0014 (ROT) opostos em 13/10/2020 (ID f091803). Representação processual EMBARGANTES: CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS regular (ID ce61b13). LTDA,

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 476 PROCESSO nº 0000182-97.2019.5.20.0014 (ROT) EMBARGANTES: CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA, GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR EMBARGADOS: GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, CBB 1.1. DOS EMBARGOS DA RECLAMADA COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi considerada p