Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0023838-79.2010.403.6182 Vara..... : 11F SAO PAULO - SP Agrte.... : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP Advogado : MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES Agrdo.... : MARCELO GASQUE FONSECA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0000228-67.2011.403.0000 Classe .. : 427837 AI - SP Origem... : 0023789-38.2010.403.6182 Vara..... : 11F SAO PAULO - SP Agrte.... : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/S

Publicações Judiciais II ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00019 AR 9137 0003961-70.2013.4.03.0000 SP 00010925220094039999 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AUTOR(A) : JOSE DO NASCIMENTO (= ou > de 65 anos) ADV : SP048658 WILMA FIORAVANTE BORGATTO MARCIANO RÉU/RÉ : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00020 AR 9182 0006684-62.2013.4.03.0000 SP 00071288320084036301 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9795 FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO DESEMBARGADOR RELATOR IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO TRT/SP Nº 1000589-03.2016.5.02.0464 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECORRENTE: ODUVALDO CARDOSO ADVOGADO: MARA DE OLIVEIRA BRANT - OAB: SP0260525-D ACÓRDÃO EMBARGADO: 55ca96f Acórdão Processo Nº ROPS-1000589-03.2016.5.02.0464 FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRENTE ODUVALDO CARDOSO

Publicações Judiciais II ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00019 AR 9137 0003961-70.2013.4.03.0000 SP 00010925220094039999 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AUTOR(A) : JOSE DO NASCIMENTO (= ou > de 65 anos) ADV : SP048658 WILMA FIORAVANTE BORGATTO MARCIANO RÉU/RÉ : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00020 AR 9182 0006684-62.2013.4.03.0000 SP 00071288320084036301 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ASSINATURA ADVOGADO 9798 MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574-D/SP) MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS(OAB: 222586/SP) FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 262747/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB: 138436/SP) BRADESCO SAUDE S/A ALESSANDRA MARQUES MARTINI(OAB: 270825/SP) GABRIEL BETLE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 268 arquivem-se os autos. Int. - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 583.00.2009.151355-0/000000-000 - nº ordem 1513/2009 - Declaratória (em geral) - A. D. P. M. d. E. d. S. P. X C. C. T. P. C. R. C. I. H. S. - Fls. 235 - Vistos. Fls. 231/234: Trata-se de embargos de declaração tempestivamente oposto pela ASSOCIAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 974 (OAB: 20975/GO) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1008814-24.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Unimed Curitiba - Apelado: Eduardo Prado Baston (Herd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 503 herdeiros incapazes no Espólio, que justifique a intervenção do Ministério Público no processo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Idilio Benini Junior (OAB: 053438/SP) Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9074276-34.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regim

Publicações Judiciais II ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00213 Ap : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO 1532429 0028772-40.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MARINA CRUZ RUFINO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA MARIA FONSECA DRIGO e outros(as) ADV : SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA ADV : SP112030B DONATO ANTONIO DE FARIAS 00214 Ap 1621158 0003970-68.2004.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : FERNANDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2617 I,determinou a conversão dos valores superiores à NCzS 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos) para cruzeiros ‘na data do próximo rendimento’ e a remuneração dessas quantias pela variação do BTN fiscal (criado pela Lei 7.799/89). Tem-se, portanto, em respeito ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirid