Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA GRACA COTTA ELIANA MARA DE LIMA ELIANA MARIA A. DE CARVALHO FIORAVANTE ELIANA MARIA TORRES HORTA GUERRA LAGE ELIANA MARTINS CESARI GONCALVES ELIANE ALBERTINA DE PAULA 0383647/5 0916043/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20 dos benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Publicação 74626-6 Elza Soares Ferraz Deocleciano Moreira Ferraz 17/06/2021 74.631-2 Roberto Braga Marques Dirma Alves Marques 08/06/2021 Diogo Soares Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.202, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELIA MARIA SILVA SOUZA CELINA PEREIRA LACERDA CELIO ALEXANDRE PEREIRA CELIO ELOISIO DA SILVA CELIOMAR SILVA SOARES CELSO EDUARDO RODRIGUES NUNES CELSO MACHADO BORGES CELSO RIBEIRO ARAGAO CESAR AUGUSTUS DE LIMA CICERO ANTONIO SANTIAGO COUTO CLAUDIA ALVES PINTO CLAUDIA DE FREITAS LIMA CLAUDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX CLAUDIA MARIA CARVALHO CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA CLAUDIA OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43ª SRE - Aracuai, 06391742 Suely Rejane Freire Jardim de Aguilar – SEIII – 1 - Coronel Murta - 90 - 25/06/2020 A 22/09/2020 - , 06391742 Suely Rejane Freire Jardim de Aguilar – ATB – 2 - Coronel Murta - 90 - 25/06/2020 A 22/09/2020 Para de Minas, 09415811 Rosangela da Consolacao Ferreira – PEB – 1 - Para de Minas - 15 - 01/07/2020 A 15/07/2020 COMUNICAÇÃO : 1366/2020 REGIONAL : Teofilo Otoni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.304, de 30 de maio de 2019, e no art. 76 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, RESOLVEM: Art. 1º – Fica instituído Grupo de Trabalho – GT-CCC – com objetivo de elaborar, desenvolver e implantar o projeto Centro de Compras Compartilhadas – CCC – para operacionalização do processo de compras governamentais visando: I – à padronização e simplificação dos procedimentos; II – à redução dos custos e tempos das licitações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - ABC INCO, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02639/2017. *Processo: 01153/2014, Empreendedor: ABC Indústria e Comércio S.A - ABC INCO, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02640/2017. *Processo: 01154/2014, Empreendedor: ABC Indústria e Comércio S.A - ABC INCO, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02641/2017. *Processo: 120

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ederson Alves da Silva (usuário – Vice-presidente CESMG) Jurandir Ferreira (usuário – Secretário Geral do CESMG) Júlio Cézar Pereira de Souza (usuário – 1º Secretário do CESMG) Renato Almeida de Barros (trabalhador – 2º Secretário do CESMG) José do Carmo Fonseca (prestador – 3º Secretário do CESMG) Lourdes Aparecida Machado (trabalhadora – 1ª Diretora de Comunicação do CESMG) Rubens Silvério da Silva (usuário – 2º Dir