CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3414 Vistos etc. Defiro, por ora, a gratuidade judiciária, nos moldes do art. 98 do Código de Processo Civil. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Lifesize, nos termos do art. 6º do Ato Normativo Conjunto n. 03/2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A Secretaria deverá comuni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - SUL Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região.Após, arquivem-se.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0033118-15.1999.403.6100 (1999.61.00.033118-9) - BENEVALDO BARBOSA DOS SANTOS X MINELVINA BARBOSA SANTOS X ROMARIO BARBOSA DOS SANTOS(SP210990 - WALDIRENE ARAUJO DE CARVALHO E SP211714 - ALCIDIO COSTA MANSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDA E SP274311 - GENAINE DE CASSIA DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADEMIR ALBOLEDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da proximidade do prazo limite para inclusão dos ofícios precatórios na proposta orçamentária de 2016, bem como a possibilidade de aditamento posterior, retornem os autos para transmissão do precatório, independentemente de intimação prévia.Após, dê-se ciência às partes da transmissão.Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo sobr

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2420 Como bem destacado pelo Desembargador José Antônio Parente, considerando o valor da aposentadoria paga pelo INSS auferida da 7ª Região, "é possível a penhora parcial, no curso do processo pelo executado PEDRO JOSÉ PHILOMENO GOMES de execução trabalhista, do salário, vencimentos, aposentadoria e FIGUEIREDO, defiro em parte requerimento autoral de Id6c04620

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012389-93.1988.403.6183 (88.0012389-9) - JOVIANO CORREA DA SILVA X ANTONIO DE PADUA MUNIZ X NELSON NORONHA X ANTONIO MOREIRA DA SILVA(SP055039 - JOSE ROBERTO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1850 - ADRIANA FUGAGNOLLI) X JOVIANO CORREA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO DE PADUA MUNIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELSON NORONHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO MOREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDA E SP274311 - GENAINE DE CASSIA DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADEMIR ALBOLEDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da proximidade do prazo limite para inclusão dos ofícios precatórios na proposta orçamentária de 2016, bem como a possibilidade de aditamento posterior, retornem os autos para transmissão do precatório, independentemente de intimação prévia.Após, dê-se ciência às partes da transmissão.Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo sobr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028174-65.2007.403.6301 - JOSE TAVARES DA SILVA(SP208767 - GISELE MACEA DA GAMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s)-(RPV/PRC) expedido(s), nos termos do artigo 10, da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, no prazo de 10 (dez) dias, sendo os 05 primeiros para o autor e depois para o réu. Nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para transmissão eletrônica ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, sob

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012389-93.1988.403.6183 (88.0012389-9) - JOVIANO CORREA DA SILVA X ANTONIO DE PADUA MUNIZ X NELSON NORONHA X ANTONIO MOREIRA DA SILVA(SP055039 - JOSE ROBERTO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1850 - ADRIANA FUGAGNOLLI) X JOVIANO CORREA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO DE PADUA MUNIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELSON NORONHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO MOREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028630-41.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.028630-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ETESCO CONSTRUCOES E COM/ LTDA IVAN BRASIL MOURA BEVILAQUA e outro CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 457 15012815480512500 con testação Certidão 14110410511661900 CERTIDÃO Documento Diverso 000003748104 ATA SOLENIDADE 000003287157 14110410511685800 Documento Diverso DE POSSE 14111314465633300 Notificação Notificação 000003287179 000003360102 15011510363155500 E-mail Documento Diverso 14110410511562000 ESTATUTO PARTE I Documento Diverso 000003653783