Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 002/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 19/03/2015, por regularização funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 09/10/2014, leia-se: a partir de 08/10/2014; Carandaí, EE. “D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 430/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANÉSIA EE DE ENSINO MEDIO DE JAGUARAÇU EE PROFESSOR ANTONIO MARCIANO MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS SANTANA DO PARAISO EE HERBERT JOSE DE SOUZA 1.321.135-4 SANTANA DO PARAISO EE HERBERT JOSE DE SOUZA 1.280.410-0 TIMOTEO EE PROFª ANA LETRO STAACKS JAGUARAÇU 318.266-4 ARLETE MARIA CRUZ LANA EEB IA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO 3 EE JOSE FERREIRA MAIA CACHOEIRA DO VALE 1.132.893-7 VALERIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2602/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 048/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 521181-8, Mauro José de Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 2, Ato nº 014/2018, publicado em 23/08/2018, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp: 1367168-0, Livia Valente Moreira da Silva , por um período de 120 dias, a partir de 8/9/2014. ALTERA O NOME, á vista de documento apresentado, da servidora: Masp:929527-0 Elenir Rios dos Santos Ferreira para Elenir Rios dos Santos. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp:92959

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 22/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Campo Belo – E.E “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1.320.044-9, Dulcinea Acerbi, ATB I A, 1° Cargo, pela remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 048/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 521181-8, Mauro José de Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 2, Ato nº 014/2018, publicado em 23/08/2018, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ARACUAI NADIR PEREIRA DE OLIVEIRA 8252108 1 PEB II J ARACUAI RONALDO MAGALHAES LIMA 10538544 3 PEB I B CARANGOLA DANIELE APARECIDA GRIPP 11321502 1 PEB II E CARANGOL