12 Resultado da Solicitação francisco edilam de souza nobre - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
30 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo Notificação de Penalidade de Multa Período de devolução: 20/05/2014 a 20/05/2014 Nome Placa AIT Infração Valor Data A L Dos Santos Compensados Me AWG-8816 L027866208 683-12 Ademar Da Silva 127,69 ODN-6700 A028577402 604-11 Adriana Cristina Gomes Oliveira ODP-4865 L030316655 745-50 Alan Augusto Silverio DAJ-9006 L027788198 683-13 Alcebino Rodrigues De Moura EDE-3694 L030336527 745-50 Alexandre Amaral Vieira INV-7683 L03031917
quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, com base na Lei nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, em observância ao Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 13,5411 hectares, denominada RRPN “Morada dos Macacos”, p