13 Resultado da Solicitação francisco aristides dos santos neto - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal nomeia, nos termos do art. 72 da Lei nº 8.533, de 17 de julho de 1984, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC: SUPLENTE: Flávia Rafae
14 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRE N. 050/2018 Designa membros da Câmara de Assessoramento de Políticas Públicas, aprovada pela Deliberação do Conselho Curador no 127/2018. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 15 da Lei Estadual no 11.552, de 03 de agosto de 1994 e o inciso XIII, do art. 11 do Decreto no 47.176, de 18 de abril de 2017, RES
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ribeirão das Neves/MG, o Bel. Josué Silva Brandão, MASP 1.061.093-9. Art. 2º. Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ribeirão das Neves/MG, o Bel. Luciano Guimarães do Nascimento, MASP 1.145.117-6. Ar