Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2137 Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu (preso), intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, observando que se trata de processo digital e a respost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1449 Processo 0001849-87.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. Z. G. - F. S. G. Vistos. Fls.43 - Defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: RENATA BICUDO (OAB 240275/SP) Processo 0002887-71.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. da S. R. e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2390 de interesse de agir. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORGE ADOLFO PACHECO REMIGIO, por falta de interesse na persecução penal, diante da prescrição da pena em concreto em perspectiva (virtual), com fundamento no artigo 107, IV, 1ª figura, cc. o art. 109, V, ambos do Código Penal. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 467 apelaram os autores (fls. 111/125) e o réu (fls. 135/142). A Colenda 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso dos autores para o efeito de anular a r. sentença, a fim de possibilitar produção de prova complementar e julgou prejudicado o apelo do réu (fls. 175/180).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 2703 - Processo nº 1892/2009 A: Waldemir de Godoy R: Janaina Ângelo de Godoy Nunes Fls. 27: Defiro. Reconsidero a decisão de fls. 24, para exonerar tão somente a parte cabente à requerida Janaina, mantendo-se inalterada a parte de sua irmã Karen. Assim sendo, providencie a serventia a expedição de novo ofíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 868 também no prazo de dois dias (Decreto-lei nº 552/69, art. 1º, § 2º). Após, voltem-me conclusos os autos para a elaboração de voto e julgamento (Cód. cit., art. 664, caput; Dec.-lei nº 552/69, art. 1º, § 1º). Intime-se. - Magistrado(a) Penteado Navarro Advs: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0000777-85.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X PROTOGENES PINHEIRO DE QUEIROZ(SP262082 - ADIB ABDOUNI E SP207670E - NICOLE DE CARVALHO MAZZEI E SP177897 - VANESSA BRUNO RAYA LOPES) Fls. 795/797: intime-se a defesa para que junte aos autos o comprovante original de pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a juntada do comprovante original, vistas ao Ministério Público Federal.Publique-se. Intime-se. Cumpra-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0000777-85.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X PROTOGENES PINHEIRO DE QUEIROZ(SP262082 - ADIB ABDOUNI E SP207670E - NICOLE DE CARVALHO MAZZEI E SP177897 - VANESSA BRUNO RAYA LOPES) Fls. 795/797: intime-se a defesa para que junte aos autos o comprovante original de pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a juntada do comprovante original, vistas ao Ministério Público Federal.Publique-se. Intime-se. Cumpra-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência.Ante a constatação por esse Juízo de que a mídia da audiência de instrução realizada no dia 24.04.2017, às 14 horas, por meio de sistema de gravação de áudio e vídeo encontra-se inaudível, e tendo em vista que, durante a instrução processual, não houve transcrição simultânea do depoimento das testemunhas de acusação e constatada a impossibilidade de recuperação da mídia, far-se necessária a repetição do ato processual.Assim, designo