Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 232 CAMPO BELO CRISTAIS 202665 EE DOUTOR OSMAR BICALHO 2777829 ILSA MARIA CAMPOS PARREIRA PEB DIII 233 CAMPO BELO LAVRAS 202894 EE AZARIAS RIBEIRO 5586490 CLEUSA DO CARMO MEIRA EEB DIII 234 CAMPO BELO LAVRAS 217743 EE CINIRA CARVALHO 13254925 ERIKA APARECIDA VILAS BOAS EEB DII 235 CAMPO BELO LAVRAS 202908 EE CRISTIANO DE SOUZA 6218051 JOAO BOSCO ALVES PEB DIV 236 CAMPO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OURO PRETO MARIANA UBERABA SANTA JULIANA MARIANA 106291 EE DOM SILVERIO S A N T A 159611 EE STA JULIANA JULIANA Minas Gerais - Caderno 1 SE-II 842177-8 ELOISA APARECIDA DE AGUIAR GONCALVES ATBIA 2 A CONTAR DE 19/08/2015 SE-I 381032-2 LUCIENE MARIA VIEIRA ATBIIIJ 1 A CONTAR DE 12/08/2015 Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015. 14 754229 - 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2744/2015 A S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 823826-3 390209-5 931231-5 992947-2 517937-9 966486-3 1081112-3 802674-2 295708-2 295708-2 1110728-1 320634-9 320634-9 843561-2 348104-1 877277-4 0877277-4 1012545-8 256115-7 320644-8 843992-9 1002022-0 347123-2 1092606-1 366888-6 802629-6 965616-6 1084773-9 1044814-0 563535-4 885436-6 830395-0 830395-0 320677-8 333400-0 846142-8 320689-3 991391-4 870062-7 991298-1 320714-9 811862-2 826601-7 939843-9 367318-3 367318-3 332721-0 35479

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6389449 9368689 6005524 3687019 9918442 2504348 10512325 6082101 9787300 6958508 9910332 10554707 3230125 5954342 3203817 5514369 3396553 8456824 3515129 11238581 3289006 7499056 11430956 10489839 6381685 11906377 5966809 12968053 9313529 10665628 3524675 10571057 10489573 9509845 10142024 11446184 10136976 10539765 10574663 8768053 10937951 10038685 10570182 4463774 10155687 11206794 11111085 10589240 10509248 4429452 8014821 11296373 7632458 941449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596957-1, Edilda Dias de Assis, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11734282 Ladir do Espirito Santo Souza – ASB – 1 - Cataguases - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - , 13236773 Lina Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/04/2014 - 158.I, 03530557 Lucila Maia Souza – PEB – 1 - Cristais - 3 - 17/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 03777430 Eliane Aparecida Guimaraes Oliveira – PEB – 1 - Campo Belo - 28 - 17/03/2014 A 13/04/2014 158.I, 03904497 Gisele Aparecida Santiago Rogana – PEB – 1 - Campo Belo - 3 - 18/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 07458037 Maria Angela de Abreu – PEB – 1 - Ribeirao Vermelho - 56 - 18/03/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 09537986 Elisangela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1833/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04415089 Marcia Amantes Coelho – ASB – 1 - Aracuai - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Anjos Tavares – ASB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 10517266 Mirlene Aparecida Pereira – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 07/10/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 1 - Varjao de Minas - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11138955 Osvaldo Jose da Silva – ASB – 1 - Tiros - 60 - 01/10/2014 A 29/11/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08923153 Divina Apareci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Atos do Governador Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de implantação da Central Geradora Hidrelétrica – CGH – Foz do Angu, destinada ao serviço público de energia, no Município de Volta Grande. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS G