Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MIRIAM TABANEZ PINTO MORAIS DANIEL NILSON NUNES NICOMEDES JOSE LUCAS SANTOS ESTEVES DANIEL MOREIRA GOMES DANIEL GONZALEZ PACHECO SAMUEL HENRIQUE SOARES SILVA FERNANDO ROBERTO DA COSTA LINHARES ALEXANDRA DA SILVA BENEDITO JUSSARA SANTOS CARLOS SIMONE REGES MAURO SILVA PRISCILLA BIEITES DE SOUZA MACEDO ANDREA COSTA NASCIMENTO JOSE LUCIANA FERREIRA ANDREA CARVALHO BISPO MAIA MARIANGELA SOARES DA SILVA PACHECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MIRIAM TABANEZ PINTO MORAIS DANIEL NILSON NUNES NICOMEDES JOSE LUCAS SANTOS ESTEVES DANIEL MOREIRA GOMES DANIEL GONZALEZ PACHECO SAMUEL HENRIQUE SOARES SILVA FERNANDO ROBERTO DA COSTA LINHARES ALEXANDRA DA SILVA BENEDITO JUSSARA SANTOS CARLOS SIMONE REGES MAURO SILVA PRISCILLA BIEITES DE SOUZA MACEDO ANDREA COSTA NASCIMENTO JOSE LUCIANA FERREIRA ANDREA CARVALHO BISPO MAIA MARIANGELA SOARES DA SILVA PACHECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 17/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 13381256 Wenceslau Pereira Figueiredo – ATB – 2 - Jequitinhonha - 17 - 19/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 30 - 21/04/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 3 - Desterro de En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, MASP 14410450, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101747 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROSANE MENDES RODRIGUES, MASP 1144499-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100240 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de