CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4158 AUTOR: RUY DE CARVALHO ROCHA Advogado(s): THIAGO RABELO DE LIMA (OAB:0052214/BA), ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO (OAB:0027574/BA) REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL e outros Advogado(s): NATALIA FERNANDES SANCHEZ (OAB:0281891/SP), CARLA SANTOS COUTO (OAB:0043579/BA), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB:0194541/SP), FLAVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA (OAB:0314331

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1875 A tutela específica, isto é, aquilo que efetivamente foi pleiteado pelo consumidor, deverá ser o resultado prático a ser alcançado, podendo e devendo o juiz determinar todas as providências necessária e adequadas à efetivação desse objetivo. Não mais se satisfaz a lei em conferir um prêmio de consolação ao consumidor com a conversão da obrigação esp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 294 Salvador, 22 de agosto de 2022. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0379985-10.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Miguel De Souza Carneiro Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590-A) Apelado: Companhia De Seguros

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 209 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8000030-93.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Dione Felix Da Silva Advogado: Ricardo Coelho Da Costa (OAB:BA23119-A) Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Roney Ribeiro Dos Santos Carval

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5917 Advogado: Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB:SP194541) Advogado: Flavia Beatriz Neves Pimenta (OAB:SP314331) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Ronaldo Botelho Gomes (OAB:BA47129) Advogado: Kelly Satomy Tupinamba Samano (OAB:BA26790) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4161 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505309-21.2016.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Ruy De Carvalho Rocha Advogado: Thiago Rabelo De Lima (OAB:BA52214) Advogado: Alisson Mendonca Da Silva Araujo (OAB:BA27574) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad. 1 / Página 173 SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS APELAÇÃO CRIMINAL n. 0306564-21.2011.8.05.0001 APELANTE: Jonivon de Oliveira e outros Advogado(s): VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB:BA26508), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA15433) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 774 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0379985-10.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Miguel De Souza Carneiro Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590-A) Apelado: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Natalia Fernandes Sanchez (OAB:SP281891) Advogado: Clei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4160 c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4159 Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pret