Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 e) sentença exequenda; f) certificação de publicação de pauta da sentença; g) acórdão, se houver; h) certidão de trânsito em julgado; Na mesma oportunidade, deverá o autor promover/demonstrar o recolhimento das custas devidas para o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 184, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Prazo: 15 ( quinze) dias, sob pena de arquivamento. BRAS�

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Advogado(s) Origem Relator Juiz JOÃO CAROLINO FILHO 3JC-BRASÍLIA - COBRANCA JOÃO FISCHER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 054084-3 CARLOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA GRAZIELLE DINIZ MARQUES e outro(s) DER ZELIO MAIA DA ROCHA 1JFP-BRASÍLIA - ORDINARIA JOÃO FISCHER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Orig

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 062144-0 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(s) MARCIO ANTONIO TIAGO PEREIRA RENATA ALVES RIBEIRO ASSUNCAO e outro(s) 7JC-BRASÍLIA - INDENIZACAO CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. MAIORIA Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelad

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 N? 0700398-90.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCINE DA ROSA GRINGS. Adv(s).: DF50657 - FRANCINE DA ROSA GRINGS. R: EMPORIO FAZENDA MALUNGA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: PRAVOCE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF23189 - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Número do processo: 0700398-90.2017.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 401 - VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSOES DO GUARÁ V.D.A.M.G. DF032944 - FILLIPE LEAL LEITE NEAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.14.1.001830-0 ALEATORIA 06/04/2016 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação 401 - VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSOE

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709606-75.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA BRIZOLIM QUESADA, ALESSANDRO AMARO QUESADA, LUCAS BRIZOLIM QUESADA, LUISA BRIZOLIM QUESADA RÉU: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S/A, DELTA AIR LINES DESPACHO Ao Ministério Público para

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília SENTENÇA N� 0704820-45.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA LUIZA SANTIAGO SIQUEIRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: ERIC LUCAS DE LIMA GONZAGA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: RANGEL BEZERRA CAVALCANTE. Adv(s).: DF43913 - ISAAC DAVID RAMOS DA SILVA. Número do processo: 0704820-45.2016

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 em título extrajudicial, as partes celebraram transação em ID: 7913950. Relatório sucinto e bastante. Decido. Na hipótese dos autos, verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002. Ante o exposto, com

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2016 18:50:02. Nº 0715725-12.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HOUSE COMERCIO DE MDF E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF22924 - KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO. R: MARCELINO DE LIMA CARDOS

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados Recurso Especial APC ARTMIZIA LEAL LEITE NEAS Dr.(a) FILLIPE LEAL LEITE NEAS CONDOMINIO RESIDENCIAL URUGUAIANA HUMAITA Dr.(a) ADRIANO SOUZA NOBREGA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2015 01 1 116308-6 Recurso Especial APC PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Dr.(a) ROBERTO BARROS BARRETO E OUTROS DENISE COST