Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 545 Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2020. RUBENS PEREIRA DE ASSIS RUBENS PEREIRA DE ASSIS Processo Nº ROT-0010386-45.2019.5.03.0057 Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE FERNANDO ANTONIO DOS REIS ADVOGADO BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO(OAB: 90944/MG) ADVOGADO VITOR DE ORLANDIS CARVALHO(OAB: 143263/MG) RECORRENTE GERD

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 do Tribunal Superior do Trabalho). 208 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se a

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO DA SILVA PASSOS JOSÉ BENEDITO ANDRADE SANTOS(OAB: 3445/CE) IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ BASTOS(OAB: 5407/CE) ARKIPELAGUS CONSTRUCOES LTDA FERNANDO ANTONIO DOS REIS POMBO CONSTRUTORA F FORTE LTDA Gilberto Fonseca Siqueira Silva(OAB: 2999/CE) José Maria de Queiroz(OAB: 3365/CE) 3197 INEXISTÊNCIA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2224 responsabilizada pelos encargos tributários, nos termos da Súmula PODER JUDICIÁRIO n. 368, item II, segunda parte, do TST: "A culpa do empregador pelo JUSTIÇA DO TRABALHO inadimplemento das verbas remuneratórias, contudo, não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de Fundamentação renda devido e da contribuição previdenciária que

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3123 Intimado(s)/Citado(s): Fortaleza, 19 de fevereiro de 2018. - CONSTRUTORA F FORTE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0149000-44.2006.5.07.0002 (AP) FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Relator AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA PASSOS AGRAVADO: CONSTRUTORA F FORTE LTDA, FERNANDO ANTONIO DOS REIS POMBO, ARKIPELAGUS CONSTRUCOES LTDA RELATOR: FRANCISCO JOS�

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3119 VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e lhe dar parcial provimento para determinar a incorparação do CTVA, mas na exata conformidade do Acórdão exequendo, ou seja, pela média aritmética de todos os valores percebidos, sob tal rubrica, pela e

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3200 VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO Edital TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a decisão agravada determinar que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista em favor da credora e arquivado provisoriamente os autos, nos termos do art. 7º do ATO CGJT N.º

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. No caso concreto, o pagamento acumulado do benefício previdenciário ocorreu em fevereiro de 2010 (ID 7859148). A observância do regime estabelecido no artigo 12-A , da Lei Federal n.º 7.713/88 é de rigor. 5. Apelação parcialmente provida. Adequação do decreto de restituição aos limites do pedido inicial. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação, para adequar o decreto de rest

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Desembargador(a) do Trabalho 162 recorrente trazer a tese central objeto da controvérsia. Decisão CONCLUSÃO Processo Nº ROT-0010676-98.2017.5.03.0164 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE DOUGLAS JOSE PEREIRA COSTA ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE GOMES(OAB: 143694/MG) RECORRIDO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS ADVOGADO WILKEY BRUNO DA CR

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 9369 MARIA RAIMUNDA MORAES MARIA RAIMUNDA MORAES Juíza Titular de Vara do Trabalho Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0011104-36.2021.5.03.0101 AUTOR MONIZE KATYELE CONSTANTINO PEREIRA ADVOGADO SERGIO ROBERTO ROSA(OAB: 169134/MG) RÉU ADILSON FERREIRA CAMARGOS ADVOGADO DANIEL SILVEIRA MACHADO(OAB: 116056/MG) RÉU FERNANDO ANTONIO DOS REIS PEREIRA 0483