47 Resultado da Solicitação fernanda roveda lacerda costa - em: 24/05/2025
Ficha 1 de 5
Processos encontrados
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 2 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.527, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 2 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.527, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUCIENE BARBOSA BITTENCOURT, MASP 1228.115-0, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100332 da Secretaria de Estado de
10 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUCIENE BARBOSA BITTENCOURT, MASP 1228.115-0, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100332 da Secretaria de Estado de
6 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO MAURÍCIO FARIA FERNANDES, MASP 377002/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100105, de recrutamento amplo, para dirigir a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria da Secretaria de Estado de Defesa Social. designa, nos
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 137 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 87 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual REGINA DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP 364893-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CL1100194 do(a) Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual LUANNA CHAVES ESTEVES, MASP 753144-5, foi exonerada do cargo DAD-4 FA1101359 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual RACHEL CINTHIA DE AZEVEDO REIS REZENDE, MASP 753195-7, foi exonerada do cargo DAD-6 FA1101144 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regula