Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sindicado: V. R. N. J., MASP 1.363223-7, Agente de Segurança Penitenciário Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Lúcia de Araújo Costa Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015 Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 164/2015 Processo Administrativo Discip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato Declaratório nº 03.261.060.000280, de 11/12/2015 4- ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMIGA E REGIÃO IE:0011026170079 - CNPJ:09310279000184 Endereço: PRAÇA ALBERTO MONTARROYOS, S/N - CENTRO - FORMIGA- MG Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sido comprovado o cometimento de ilícito administrativo, passível de aplicação de penalidade. Determina o envio de cópia do Relatório e deste Despacho à Subsecretaria de Administração Prisional para conhecimento. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 094/2015 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados:C.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 008.897/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Uberlândia SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 citada Lei Complementar e art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, nos termos do art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, fica a empresa acima identificada notificada do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, podendo apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Belo Horizonte, 15 de março de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 039/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M. H. F. S. – MASP 1094039-3, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Simone Vieira Barbosa Membros: Ivan Nunes Lopes e Washington Moreira dos Santos Belo Horizonte, 15 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto ATO Nº 0153 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00369-1191/2014, instaurado pela Portaria nº 001/2015, ratificada pelo Despacho do Senhor Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo coNSoLiDADo SimPLiFicADo Do rELAtório DE GEStÃo FiScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 LRF, art. 48 - Anexo 6 rEcEitA corrENtE LíQuiDA Em Reais vALor AtÉ o BimEStrE 64.068.169.194,30 Receita Corrente Líquida DESPESA com PESSoAL Despesa Total com Pessoal – DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limi