Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2019, as partes de comum acordo e na melhor forma de direito, resolvem rescindir o contrato de nº 06/2014, a partir de 18.11.2019 cessando os efeitos de todas as obrigações anteriormente pactuadas. Data da assinatura:14.11.2019. Ordenador responsável: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. Protocolo: 495140 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO 2013/417694 2012/286798 NOME ANA CLAUDIA GONÇALVES PAMP

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 EFEITO a PORTARIA Nº 0141/2020 – ARCON-PA, 16 de março de 2020, publicada no DOE nº 34.146 de 18/03/2020, de Licença Prêmio do servidor MARIO DE OLIVEIRA NETO, Matrícula 54197141/1, ocupante do cargo de Motorista em Regulação de Serviços Públicos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCONPA Protocolo: 535326 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA Sexta-feira, 20 DE MAR

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33763 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 CONTRATADA: NOME: CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA PERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 05.574.132/0001-40 LOGRADOURO: Rodovia BR-316 – km 01, nº 830 BAIRRO: Castanheira CEP: 66.645-003 CIDADE: Belém UF: PA ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES Protocolo: 394457 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 3 5945834/1 ANTONIA DO SOCORRO ALEIXO BARBOSA 01/01/19 A 31/12/19 02/01/20 A 31/01/20 4 24350/1 ANTONIO FERNANDO SOUZA REIS 01/05/18 A 30/04/19 02/01/20 A 31/01/20 5 80845779/4 BRUNA GOMES RIBEIRO 01/01/19 A 31/12/19 02/01/20 A 31/01/20 6 5893617/1 EDIANO DE SOUZA SANDES 19/09/18 A 18/09/19 02/01/20 A 31/01/20 7 19097/1 EDMILSON DE SOUSA CAMPOS 21/11/17 A 20/11/18 02/01/20 A 31/01/20 8 14095/1 EV

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.293 Chagas de Lima Castro - RECLAMADO: Banco Itau Bmg Consignado S. A e outros - Despacho Observando os autos, constata-se que o reclamante está representado nos autos por advogado particular e que a primeira intimação ao endereço informado na inicial foi para o pagamento das custas por ausência na audiência (p. 197). Considerando ainda que não fora localizado (p. 198), intime-se o seu i. Causídico para que apresen

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 as bases vigentes, por motivo de viagem a Benevides/PA, no período de 13 à 15/09/2019, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. Portaria nº 783/2019 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 13 de setembro de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos beneficiários, J

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 240/2020 – ARCON – PA, 09 DE SETEMBRO DE 2020. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; RESOLVE: I – DESIGNAR IVAN BERNALDO DA SILVA, Matrícula nº 5945661/ 1, Diretor de Fiscalização e Normatização, a responder i

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 33 Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 335 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO o processo nº 2019/45

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 31 Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 266/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 5.810/94, ART. 145. OBJETIVO: Reunir com a Coordenação Geral do Fundo de Terras – CGFT/ SAF/MAPA, para tratar questões relacionadas à execução do CONVÊNIO 852846/2017 - PROCESSO 55000.010348/2017-53 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP/PA , como ferramenta de apoio a operacionalização do Terra Brasil – PNCF, e a contrataç�

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33713 x 8.60m x 6,00m), localizadas na Rodovia PA-449, trecho: Conceição do Araguaia / Floresta do Araguaia, no Município de Conceição do Araguaia / Floresta do Araguaia, sob jurisdição do 6º Núcleo Regional. Comunicamos aos interessados que a Empresa CONSTRUTORA UNIÃO PONTES LTDA - EPP, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão de inabilitá-la, e que, a partir da publicação deste aviso, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis