Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 N. 0714325-20.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: CLEITON BATISTA GONCALVES. Adv(s).: DF0017845A - DIXMER VALLINI NETTO, DF28061 - ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ, DF0036091A - WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Faze

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0710987-38.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIAS IMPETR

Caderno único ● 27/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de março de 2008 1º. Juizado Especial De Competência Geral Do Guará Criminal EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2008 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Magalhaes Pinto Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 122199-2/07 - Procedimento de Investigacao Preliminar - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: SECRETARIA DE FAZENDA DO DF. Adv(s).: (.). REQUERIDO: MARLENE

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 dos embargos de declaração de id. 8407766. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. I. BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2017 10:30:17. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta N. 0704732-64.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A. A: VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 AGI apresentado, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que se cumpra a determinação de ID 8252312, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2018 16:19:14. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0704732-64.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A. A: VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 N. 0704732-64.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A. A: VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. A: BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ A. A: CARMO ALIMENTOS S/A. A: COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A. A: COMERCIAL

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 N. 0704732-64.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A. A: VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. A: BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ A. A: CARMO ALIMENTOS S/A. A: COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A. A: COMERCIAL

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0711935-43.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.. A: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: DF35161 - ANDRE TORRES DOS SANTOS, DF21360 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, SP258954 - LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA. R: SEBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DE RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 GONCALVES DE ANDRADE SILVA. R: Subsecretário da Receita da Fazenda do DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704732-64.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A, PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 relevantes para a elaboração dos cálculos, ensejam a necessidade de liquidação da sentença com elaboração de cálculos por perito judicial. 2.Sendo a perícia determinada de ofício, a remuneração do perito deverá ser rateada entre as partes, nos termos do art. 95 do CPC. 3.Recurso conhecido e parcialmente provido. (Acórdão: 07086985520188070000, Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS 5�