16 Resultado da Solicitação fatima costa sena - em: 21/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 REQDO : Antonio Henrique Sacalina de Oliveira VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1033038-17.2022.8.26.0001 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.A. ADVOGADO : 325324/SP - Marcelo Mizael da Silva REQDA : D.M.C.A. VARA: 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1033039-02.2022.8.26.0001 CLASSE : EXECUÇÃ
sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 20067/20
14 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) SRE Servidor ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PARACATU POÇOS DE CALDAS S
10 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1070054-0 0366667-4 0147942-7 0056659-6 0223481-3 0244664-9 0241451-4 0146041-9 0166371-5 0063725-6 0276571-7 0551402-1 0305540-7 0302936-0 0513192-5 0311699-3 0264136-3 0264301-3 0163910-3 0363736-0 0639688-1 0382883-7 0269613-6 0290998-4 0247500-2 0259998-3 0258420-9 1071129-9 0345675-3 0376193-9 0172799-9 0344975-8 0695958-9 0254148-0 0137260-6 0233777-2 0256582-8 0256413-6 0069376-2 0054190-4 0050246-8 0377266-2 0651004-4 0208
4 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 342553-5 367648-3 905061-8 371668-5 903085-9 900344-3 348189-2 387743-8 342785-3 904900-8 ROBERTO MÁRCIO DE ABREU ROBERTO NONATO GOMES DO CARMO RODRIGO JACINTO DE DEUS ROSILENE CAVACA SOARES SIMONE CORRÊA VELOSO SORAYA LUCAS DINIZ BOTELHO TAIZA CANGUSSU FERRAZ TÂNIA MARA ARAÚJO MAIA DE CASTRO VANDO ARGENTINO FERREIRA VANIZA PAIVA DA FONSECA AGOV AGOV AGOV GGOV AGOV GGOV AGOV AGOV AGOV AGOV III III III III III III III III III III
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/07/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,