Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Diva da Conceição Murari de Oliveira contra o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Franca-SP, buscando obter ordem, a fim de que o impetrado decida acerca do requerimento administrativo protocolado para a concessão de aposentadoria por idade da impetrante. Juntou documentos (id 21057165). O pedido de concessão de liminar foi indeferido (id 21310665). A Advocacia Geral da União requereu

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 027518943-05 299782033-20 245523643-91 626194973-53 694033333-91 654360913-34 415827803-15 153946893-34 321636733-91 998602363-72 442605203-34 356661963-91 050181293-87 902201963-20 370397683-72 037088103-68 285592403-06 314018563-49 908968667-34 360303173-34 163140003-78 089846625-34 783266303-06 154459843-20 773120663-72 220077683-72 289417643-00 299375903-53 134225703-06 368439893-49 187940503-25 468615803-68 182275971-49 139586743-72

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 662 626.194.973-53 MARIA DAS GRACAS BERNARDO R$ 1,17 R$ 1,17 694.033.333-91 MARIA DAS GRACAS CAPELIM ALVES R$ 1,05 R$ 1,05 654.360.913-34 MARIA DAS GRACAS CASTRO OLIVEIRA R$ 0,03 R$ 0,03 415.827.803-15 MARIA DAS GRACAS DA SILVA R$ 1,78 R$ 1,78 153.946.893-34 MARIA DAS GRACAS DA SILVA LIMA R$ 0,42 R$ 0,42 321.636.733-91 MARIA DAS GRACAS DA SILVA MATOS R$ 1,45 R$

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO REPETITIVO. TEMA 69 DA REPERCUSSÃO GERAL. RE 574.706. APLICAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO JULGADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ICMS, PIS E COFINS. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO À COMPENSAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. O E. Supremo Tribunal Federal, em 15/03/2017, por maioria, apreciando o tema 69 da repercussão geral, fixou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de cálculo p

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 591570203-10 388131493-87 275968183-15 046728353-24 897637343-04 037665453-88 842060633-20 025985123-08 023569783-48 024114113-32 881150463-53 996307963-68 012400113-00 630659243-15 615849753-34 001784443-67 005790723-47 014749583-03 965930243-68 897637773-72 662349643-20 916255803-04 892828413-91 892828413-91 903577283-00 903577283-00 075142236-30 378109953-91 009364333-02 797638633-68 543029943-04 929430393-49 485519453-00 369463383-91 2335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05912951 Maria de Fatima Barros Freitas – ASB – 2 - Montes Claros - 5 - 10/01/2017 A 14/01/2017 - , 05912951 Maria de Fatima Barros Freitas – ASB – 2 - Montes Claros - 5 - 23/01/2017 A 27/01/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11540408 Laura Francine Ribeiro Rocha – – 2 - - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017 - , 11835691 Claudiane Ribeiro da Cruz – – 2 - - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017 - , 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 3, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 4, 11356375 Vera Lucia Serra Silva de Vasconcellos – EEB – 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Carrijo – DIV – 2 - Claraval - 21 - 15/06/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 03025715 Darci Prado de Oliveira – ASB – 1 - Juruaia - 59 - 20/06/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 03812393 Maria Jose Bueno Batista – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 29/06/2017 A 27/08/2017 - 158.I, 03902004 Ruth Leiguez Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 04867248 Denise Aparecida Machado Peres –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09132739 Maria Rosa Ferreira – AUGAS – 1 - Itabira - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13805668 Elaine Patricia Ferreira – ANEDS – 1 - Rio Piracicaba - 12 - 08/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 58073027615 - Denilso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 10082865 Kelly Almeida Martins – PEB – 1 - Sao Lourenco - 2 - 14/03/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 10515757 Jacqueline Ferreira de Siqueira Costa – PEB – 1 - Caxambu - 1 - 18/03/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 10635472 Lucia Helena de Lacerda Ferrer – PEB – 1 - Itanhandu - 5 - 18/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 10855609 Eleniz Paula Azarias – PEB – 3 - Sao Tome das Letras - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158