Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1437 do caráter alimentar do benefício, antecipo os efeitos da tutela para que o réu restabeleça o benefício pleiteado, o que deve ser feito no prazo de 45 dias corridos, sob pena de multa de R$ 3.000,00. Expeça-se o competente ofício, bastando para tal cópia da presente. Pela sucumbência, condeno o INSS a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2985 Processo 0039053-20.2008.8.26.0224 (224.01.2008.039053) - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Tavares Filho - Camyla Marília Tavares - - Ana Paula Tavares Bessa - Miguel Tavares - Eloiza Marilia Rodrigues - Vistos. Fls. 784/785: ciência aos herdeiros. No mais, manifeste-se o inventariante em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1277 Processo 1001974-57.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange dos Santos Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À vista da concordância da parte autora (fls. 118/120), homologo os cálculos apresentados pelo requerido a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1467 honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, o que faço com fulcro no artigo 85, do Código de Processo Civil, devidamente atualizadas, desde a DER, observada a prescrição quinquenal) até a prolação desta sentença (Súmula 111 do STJ). Custas na forma da lei. Presentes os requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1277 Processo 1001974-57.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange dos Santos Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À vista da concordância da parte autora (fls. 118/120), homologo os cálculos apresentados pelo requerido a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1319 de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se, por mandado, a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1237 modelo Categoria 3 Alvarás, Código 505866, Nome Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020, bem como o seu envio, pelo cartório, ao e-mail age5905@bb.com.br para cumprimento pelo Banco do Brasil, sendo que cada e-mail enviado deverá conter apenas 1 documento (Alvará Digital) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1398 CESTARI FAGUNDES (OAB 202003/SP), GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP), JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB 231933/SP) Processo 1003448-63.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Oscar Firme Ciência ao patrono da parte autora de que: 1) Em decisão judicial o MM Juiz dete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 7 provimento ao pleito da interessada, nos termos do voto do Conselheiro relator contido à fl. 90, determinando a concessão de promoção, considerando toda a documentação apresentada, devendo surtir efeitos com vigência a partir da do protocolo do requerimento (fls. 25): -Masp 338.851-9, Luiz Augusto Coutinho de Vasconcellos, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10734226 10709996 10738789 10730158 10732246 10734176 10732261 10730828 10732147 10718245 10728897 10735124 10732212 10737898 08859134 10722999 10723674 10739316 10738524 10719938 10735181 10728558 10730414 10709426 10719292 10728053 10736254 10742682 10712370 10727246 10737203 10729515 10722445 10711018 10734192 10737856 10715035 10732253 10729473 09330010 10716140 10738839 10721843 10742419 10726487 10711