Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo 47ª SRE - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB – 1 - Riachinho - 90 - 12/05/2021 A 09/08/2021 - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB – 1 - Riachinho - 168 - 28/08/2020 A 11/02/2021 COMUNICAÇÃO : 1168/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marlene Mariangela Fracinete Faria Dias Pereira ADVOGADO : 184618/SP - Daniel Deperon de Macedo REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039902-33.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T.R.S. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 1748 poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição.Em vista disso, o E. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já emitiu Comunicado (n.º 343, de 12 de junho de 2013) no sentido de que em situações específicas, a audiência una de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2110 108111/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), GUILHERME HENRIQUE MONTERA LUCILIO (OAB 297230/SP), NILSON ROBERTO LUCILIO (OAB 82048/SP) Processo 1037968-69.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2298 Processo 1037441-54.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriano Ferreira Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 31/48 em quinze dias.Int. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2456 úteis, sob pena de preclusão, observando-se a menor complexidade exigida para as ações que tramitam pelo microssistema do Juizado Especial da Fazenda Pública. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP) Processo 1036696-69.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2202 Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 - art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2160 Fracinete Faria Dias Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Em face do pagamento anunciado pela requerente/exequente (fls.242/246), julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora. Após o trânsito, arquivem-se. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2396 intimação da Fazenda Pública Estadual da sentença proferida, o que culminou na impossibilidade de apresentação de recurso. Posto isso, ACOLHO a impugnação ofertada para ANULAR os atos praticados a partir da prolação da sentença, determinndo nova intimação das partes, com reabertura do prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2114 Processo 1034185-35.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - André Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls. 64/66),